Programação Semana do Meio Ambiente 2013 em Fortaleza

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

“DEGRADAÇÃO AMBIENTAL É VIOLÊNCIA CONTRA TODOS OS POVOS”

Programação 01 a 09 de junho de 2013

01 de junho de 2013 (sábado)

14 h – Roda de Conversa “Degradação Socioambiental e os Impactos sobre a Vida das Mulheres Pobres e Negras”, no Grupo La-Femme: Luta Feminina pela Emancipação da Mulher Explorada, com mulheres da Comunidade São Francisco, Bairro Quintino Cunha – Fortaleza.

03 de junho de 2013 (segunda-feira)

17 h – Sessão solene de entrega do Título de Cidadã Cearense à Profa. Raquel Rigotto no Plenário 13 de Maio, da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

04 de junho de 2013 (terça-feira)

9 h – Audiência “Caso Zé Maria do Tomé” para escuta das testemunhas de acusação no Fórum de Justiça Estadual de Limoeiro do Norte-CE, com Mobilização Popular.

10 h – Entrega de Documento no Fórum Clóvis Beviláqua/Fortaleza-CE - Representação contra o Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Francisco das Chagas Barreto Alves.

16 h – Roda de Conversa “Degradação Socioambiental e os Impactos sobre a Vida das Mulheres Pobres e Negras” com as Mulheres do Grande Bom Jardim, União dos Moradores do Bairro do Caninde.

05 de junho de 2013 (quarta-feira)

8 – 18 h – Exposição “Vida e Cultura dos Povos” na Praça do Ferreira/Fortaleza-CE.

8 – 12 h – Abertura do Seminário “Ecologia de Saberes para Justiça Ambiental: Lutas, Resistências e Alternativas” na ADUFC (Av. da Universidade 2646,Benfica, Fortaleza/CE).

8 h – Ato Público em Defesa da Demarcação de Terras Indígenas no Ceará, no Palácio da Abolição.

10:30 h - Sessão solene de entrega da Placa de Homenagem a movimentos sociais e organizações pela relevante prestação de serviços ao meio ambiente, aos povos e cidade de Fortaleza-CE, na Câmara Municipal de Fortaleza.

9 - 12 h – Plenária dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos no Centro Pastoral da Arquidiocese de Fortaleza (Av. Dom Manuel, 339 – Centro, Fortaleza-CE).

14 h – Ato Público do Dia Mundial do Meio Ambiente: “Degradação Ambiental é Violência contra Todos os Povos”. Concentração na Praça da Bandeira, seguido em caminhada até a Praça do Ferreira.

17 h – Mobilizações, exposições, oficinas e apresentações culturais na Praça do Ferreira, durante o Ato Público do Dia Mundial do Meio Ambiente.

A confirmar - 19 h – Encontro de lideranças de comunidades de pescadores e pescadoras da Zona Costeira do Ceará e organizações parceiras.

06 de junho de 2013 (quinta-feira)

8 – 17 h (com intervalo para almoço) – 2º dia do Seminário “Ecologia de Saberes para Justiça Ambiental: Lutas, Resistências e Alternativas”, na ADUFC (Av. da Universidade 2646,Benfica, Fortaleza/CE).

9 h- Reunião de lideranças indígenas com a Reitoria da Universidade Estadual do Ceará, para discutir a formação de professores indígenas no Ceará.

19:30 h – Lançamento do Vídeo-Documentário:  De Caetité (BA) a Santa Quitéria (CE): As Sagas da Exploração do Urânio no Brasil; e da Cartilha: As Resistências à Exploração do Urânio e Fosfato em Itataia e ao Programa Nuclear Brasileiro, na ADUFC (Av. da Universidade 2646,Benfica, Fortaleza/CE).

07 de junho de 2013 (sexta-feira)

8 – 12 h – 3º dia do Seminário “Ecologia de Saberes para Justiça Ambiental: Lutas, Resistências e Alternativas” na ADUFC (Av. da Universidade 2646,Benfica, Fortaleza/CE).

8 – 17 h (com intervalo para almoço) – 1º dia da Oficina de Cartografia Social no Cumbe - Aracati/CE.

A confirmar - Audiência Pública sobre organização dos Catadores e Catadoras de Caucaia

15h – Ato Unificado em Defesa do Rio Maranguapinho (Bom Jardim).

08 de junho de 2013 (sábado)

7 – 12 h - Feira Agroecológica do Benfica (Praça da Gentilândia, Fortaleza-CE).

8 – 17 h (com intervalo para almoço) – 2º dia da Oficina de Cartografia Social no Cumbe - Aracati/CE.

09 de junho de 2013 (sábado)

8 – 12 h – 3º dia da Oficina de Cartografia Social no Cumbe - Aracati/CE.

16 – 19 h - Festa da Vida: Deixa nascer, crescer, fluir o amor (Parque Ecológico Rio Branco, Av. Pontes Vieira, s/n, Fortaleza-CE).

Alguns Grupos, movimentos e entidades envolvidas na construção da Semana do Meio Ambiente

Articulações comunitárias do Bom Jardim

Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza

Centro de Assessoria Jurídica Universitária/UFC

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

Comitê Permanente de Apoio à Causa Indígena

Comitê Popular da Copa

Departamento de Geografia da UFC

Diaconia

Estudantes secundaristas de Fortaleza

Feira Agroecológica

Flor do Urucum

Fórum Cearense de Mulheres

Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará/FDZCC

Grupo Agroecológico/UFC

Grupo consumo Responsável de Fortaleza

Instituto Negra do Ceará

Instituto Terramar

Instituto Viramundo

Mandato Ecos da Cidade

Movimento Crítica Radical

Movimento Pró-Árvore

Movimento Proparque

Núcleo TRAMAS/UFC

Povo indígena Pitaguary

Povo indígena Tapeba

PPDDH-CE

Quem dera ser um peixe

Rede de Catadores/as de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos do Estado do Ceará

Rede de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim

RUMA/Rede Brasileira de Justiça Ambiental –RBJA

Movimentos Sociais no Ceará vão às ruas de Fortaleza no Dia Mundial do Meio Ambiente

Por justiça ambiental e pelas culturas e direitos dos povos é que diversos grupos do Ceará irão às ruas do Centro de Fortaleza no próximo dia 05 de junho, quarta feira. A Concentração do Ato será às 14 horas, na Praça da Bandeira.

 O destino final será a Praça do Ferreira, onde estarão acontecendo, durante todo o dia, a exposição fotográfica Vida e Cultura dos Povos e outras atividades de Educação Ambiental. No encontro do Ato com a exposição, previsto para as 17h, haverá apresentações artísticas e manifestações dos movimentos denunciando injustiças sociais e ambientais, e as violações de direitos coletivos no campo, nas cidades, nas serras e praias do Estado do Ceará.

Na pauta dos movimentos se destacam, dentre outros: os impactos sobre as comunidades ameaçadas de despejo com as obras para a Copa das Confederações e Copa de 2014; a marginalização das populações pobres urbanas, de maioria negra; A luta pela conservação de áreas verdes, como os Parques do Cocó e Rio Branco, em Fortaleza; O sofrimento dos povos indígenas que têm seus territórios ancestrais invadidos por grandes projetos, como são os casos dos Povos Tapeba, Pitaguary e Tremembé; As perdas das populações camponesas com a expansão e privilégios do agronegócio, uso de agrotóxicos e trabalho escravo; As perdas dos pescadores e pescadoras artesanais frente às ameaças e riscos sobre seus territórios ancestrais; O agravo do racismo e das desigualdades de gênero; A tragédia da Seca no Nordeste e a privatização da Água; O avanço dos fundamentalismos contra Mulheres, LGBTs e os direitos de crença e culto; O avanço de políticas fascistas contra a população pobre, negra e indígena; A criminalização dos movimentos sociais, a flexibilização da legislação ambiental e a baixa preocupação dos poderes públicos com os direitos dos povos.

As atividades industriais, o agronegócio, os megaeventos, o turismo de massa, a especulação imobiliária e a apropriação empresarial do espaço urbano, dentre outros, representam concentração fundiária, privatização dos territórios e dos bens de uso comum, degradação dos ecossistemas e da biodiversidade, empobrecimento e marginalização dos povos e de sua diversidade cultural e econômica. Nesse contexto, as articulações, grupos e movimentos envolvidos nesta mobilização do dia 5 pretendem contribuir para a consciência crítica na sociedade, de modo a resgatar a capacidade de se preocupar e agir solidariamente diante dos problemas mencionados.

Participam da organização e já estão confirmados pelo menos 30 coletivos, dentre movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Esta iniciativa integra a Semana do Meio Ambiente 2013, quando uma extensa programação será realizada por articulações e movimentos da sociedade civil no Ceará, entre os dias 01 e 09 de junho (Veja o programa em anexo, com os nomes de entidades organizadoras). Além do Ato Público, ocorrerão, em diferentes locais do estado: seminários, apresentações culturais, atividades de educação ambiental, dentre outras, encerrando-se com a Festa da Vida dia 9, das 16 às 19h, no Parque Ecológico Rio Branco.

Serviço

O quê – Ato Público Degradação Ambiental é Violência contra todos os Povos

Quando – 05 de junho

Onde e a que horas – Concentração às 14h na Praça da Bandeira

Mais informações: (85) 88188267 – Camila Garcia; (85) 88663430 - Andréa Camurça; (85) 88377665 – Cris Faustino; (85) 85166243- Regina Célia e Ademir Costa (85) 99949052 [este último, sobre a Festa da Vida 2013]. 

Programação:

http://camaradacarlos.blogspot.com.br/2013/06/programacao-semana-do-meio-ambiente.html 

No dia 1º de abril, veja 10 mentiras da Copa do Mundo de 2014

http://a.espn.com.br/noticia/320000_no-dia-1-de-abril-veja-10-mentiras-da-copa-do-mundo-de-2014

Desapropriações começam no fim de 2013 | Fortaleza | O POVO Online

Desapropriações começam no fim de 2013 | Fortaleza | O POVO Online

campanha nacional Contra os Crimes da Copa

Manifestações em diversas cidades repudiam os preparativos para a Copa e pedem a realização de um plebiscito popular sobre o tema.

Hoje, dia 4 de abril, é lançada a campanha nacional Contra os Crimes da Copa, promovida pela frente nacional de movimento populares Resistência Urbana. As ações estão acontecendo nas cidades de São Paulo, Manaus, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Rio de Janeiro e Curitiba (cidades que vão sediar eventos da Copa). Em cada cidade, os manifestantes vão se reunir em frente a um dos estádios que estão sendo construídos ou reformados. Em São Paulo, a manifestação foi às 10h da manhã, diante das obras do estádio da abertura do evento, em Itaquera. Além dessas cidades, São Luiz e Belém que, embora não sejam cidades-sede já sofrem com os efeitos dos preparativos para o megaevento, também realizarão manifestações.

O objetivo fundamental da campanha é denunciar como as ações empreendidas para a preparação da Copa prejudicam a grande maioria da população brasileira e propor a realização de um plebiscito popular sobre os temas da Copa para que todos possam opinar acerca das decisões.

A Resistência Urbana coloca-se:

1. Contra os despejos e remoções relacionados às obras dos megaeventos.

2. Contra o uso de dinheiro público para os megaeventos. Por investimento em políticas públicas.

3. Contra a ingerência da FIFA. Soberania não se negocia.

fonte:http://www.mtst.org/index.php/inicio/404-resistencia-urbana-contra-os-crimes-da-copa.html

Jornada Nacional de Luta Contra os Crimes da Copa

Resistência Urbana - Manifesto sobre os Megaeventos Esportivos

Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016

Resistência Urbana é uma frente de movimentos populares presente na maioria dos estados brasileiros. Nosso compromisso é trabalhar para organizar vários setores de nossa sociedade, lutar por nossos direitos e, no longo prazo, construir o que denominamos poder popular. A vida só vai mudar de verdade quando o povo tomar a direção de seu destino e não permitir mais que uma pequena elite se beneficie do trabalho que é todos.

Mais uma vez, estamos promovendo esta Jornada Nacional de Lutas. O foco de nosso protesto são os chamados megaeventos esportivos: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

A propaganda oficial, a euforia dos empresá-rios e a falta de informações sistematizadas na mídia faz que boa parte do povo brasileiro pense que esses eventos esportivos serão bons para o país, que elevarão a imagem do Brasil no exterior, que vão trazer centenas de milhares de turistas que aqui vão gastar milhões de dólares. Em suma, muitos acham que a Copa e as Olimpíadas vão beneficiar o povo como um todo.

Infelizmente, isso não é verdade. O número de beneficiados é muito pequeno. Inclui a classe política dirigente do país, alguns setores do grande capital nacional (redes de comunicação e empreiteiras, por exemplo), os cartolas de certos clubes, a Fifa e um punhado de empresas transnacionais, patrocinadoras dos eventos.

O número de prejudicados, porém, é imenso.

Perdem, em primeiro lugar, as dezenas de milhares de famílias diretamente afetadas pelos despejos e remoções realizadas em nome de obras viárias e de infraestrutura ou construções e reformas de estádios. O propalado programa habitacional do governo federal, com o sugestivo nome de Minha casa, minha vida tem um desempenho muito pior do que geralmente esse divulga. Da meta de construção de 1 milhão de casas, apenas 400 mil se referiam à população que ganha até três salários mínimos, e que corresponde a cerca de 90% do chamado déficit habitacional, ou seja, o número dos que não têm moradia digna, hoje na casa dos 7 milhões de famílias. A meta do Minha casa, minha vida é, portanto, tímida. E simplesmente não tem sido atingida. Do total prometido, pouco menos de metade foi efetivamente entregue, até agora, mesmo passado mais de um ano do prazo prometido. Isso para não falar que se trata de casas muito pequenas (em geral, 32 m²), que devem ser pagas por 25 anos, sem terreno para expansão futura, localizadas em áreas muito distantes, em geral sem infraestrutura, isto é, sem asfalto, sem transporte, sem escolas, creches ou postos de saúde. E os megaeventos esportivos agravam o quadro, pois despejam famílias das áreas consideradas “nobres”, num processo que chamamos de higienização social.

Perdem os torcedores de futebol. Muita gente parece supor que poderá acompanhar os jogos nos estádios, mas, durante a Copa ou as Olimpíadas, como se sabe, os ingressos, mesmo nos jogos menos importantes das fases classificatórias, não custarão menos do que R$ 700 ou R$ 1 mil. Essa lógica elitista deve, inclusive, se manter após as competições, pois os estádios novos ou reformados terão seu custo de manutenção elevado e, consequentemente, passarão a cobrar entradas bem mais caras.

Perde a população usuária dos serviços públicos, como a saúde e educação. Quando pedimos mais e melhores escolas ou postos de saúde, por exemplo, a resposta-padrão é que “não há verbas”. Agora, o cinismo dessa atitude fica mais claro do que nunca. Para melhorar a vida das pessoas, para dar acesso digno aos direitos garantidos pela Constituição, para construir a cidadania o Estado jamais tem dinheiro. Mas para erguer estádios que chegam a custar R$ 1 bilhão, para reformar aeroportos que servirão a relativamente poucas pessoas, para transferir bilhões de reais a grandes empreiteiras de obras públicas, para emprestar enormes somas a grandes empresas, bem, aí o dinheiro aparece.

Perdem os que pagam impostos. No Brasil, é preciso lembrar, a maior parte dos imposto está embutido em todos os produtos que compramos, inclusive os de primeira necessidade, como alimentos ou produtos de higiene e limpeza. Em nosso país, aliás, os ricos, apesar de reclamarem muito, praticamente não pagam impostos, seja porque os repassam para o consumidor, seja pela simples sonegação. Agora, como se não bastasse que o dinheiro dos impostos seja investido sem qualquer prioridade, assistimos o governo concedendo isenção tributária às empresas envolvidas com a Copa. Isso significa, simplesmente, que essas empresas não precisarão recolher impostos sobre os lucros que obtiverem com a competição. Por que o povo, que trabalho duro e ganha pouco, paga tanto imposto e o grande capital nacional e trans-nacional fica isento?

Perdem, enfim, todos os brasileiros. Um dos maiores bens de um país é a sua independência, a sua soberania. Nenhuma nação quer ser dominada por outra. Mas a chamada Lei Geral da Copa concede à Fifa algumas prerrogativas aviltantes, que fazem do Brasil um país ainda mais subordinado aos interesses do capital estrangeiro. Durante a Copa, nas áreas em que ocorrem os jogos serão montados tribunais especiais, verdadeiros tribunais de exceção, que julgarão alegados crimes que ocorrerem no entorno dos estádios, o que inclui até a venda de bebidas ou produtos alimentícios não autoriza-dos. Serão julgamentos muito rápidos (julga-mentos sumários), com restrito direito de defesa. Ao aceitar essas imposições, os governantes brasileiros passam ao mundo, não a imagem de um país dinâmico e moderno, mas do velho país subordinado e governado por uma elite mesqui-nha e antipopular.

Por tudo isso, o Resistência Urbana, frente nacional de movimentos populares, protesta contra os megaeventos esportivos e reivindica que as necessidades da população venham antes dos interesses do grande capital.

Confira dez pontos para refletir sobre a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

1. Despejos - As obras dos megaeventos levam a grande número de despejos violentos sem compensação às famílias removidas.

2. Obras: dinheiro público, lucros privados - Apesar de atenderem a interesses privados, as obras feitas para os megaeventos recebem enormes quantias de dinheiro público.

3. O exemplo do Pan 2007 - No Pan de 2007, no RJ, as obras custaram 10 vezes mais que o planejado e aumentaram a repressão, como as dezenas de mortes no Complexo do Alemão.

4. No resto do mundo também não deu certo - Os megaeventos sempre causaram prejuízos. Em Montreal, 1976, produziram dívidas que duram até hoje. As Olimpíadas de 2004 estão entre as causas da crise na Grécia. A África do Sul passa, hoje, por crise advinda da Copa de 2010.

5. Quem manda no Brasil é a FIFA? - Para sediar uma Copa do Mundo, o país deve abrir mão de sua soberania, permitindo que a FIFA influa nos impostos, nas licitações e até nas leis do país.

6. Futebol agora é coisa da elite? - Os ingressos para a Copa de 2014 serão caríssimos, proibitivos para quase todo do povo. É mais um passo no caminho da elitização do futebol brasileiro.

7. Quem são as marcas que mandam na Fifa - As marcas que dominam os megaeventos são constantemente envolvidas em escândalos financeiros e denúncias de superexploração no Terceiro Mundo.

8. Cidades não são marcas de negócio - Os megaeventos esportivos induzem as cidades a se agirem como um produto do mercado mundial, geridas pelos negócios e não pelo interesse da população.

9. A quem serve a cidade? - O planejamento da cidade fica submetido, à lógica da competição esportiva, que dura semanas, mas determina como a cidade será por várias décadas.

10. Como se deve gastar o dinheiro do povo? - Dinheiro para a Saúde, a Educação, a Moradia… dizem sempre que não tem. É justo, então, gastar com eventos que beneficiam tão poucas pessoas?

Romário prevê "maior roubo da história" | Política | O POVO Online

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“Tuitaço” mobilizará população e organizações contra Lei Geral da Copa

“Tuitaço” mobilizará população e organizações contra Lei Geral da Copa

Urbanista Raquel Rolnik, participa hoje às 22h na #posTV

Urbanista Raquel Rolnik, relatora da ONU, responde suas perguntas hoje às 22h na #posTV

Hoje às 22h temos o orgulho de receber no estúdio da #posTV na Casa Fora do Eixo a urbanista Raquel Rolnik. Professora da FAU-USP e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel é referência mundial em qualquer debate que envolva cidades, seus problemas e soluções. Voltou há poucos dias de um giro de duas semanas entre Jerusalém, Tel Aviv, Gaza e Sderot, última de suas várias missões como relatora. A urbanista foi ainda diretora de Planejamento da cidade de São Paulo (1989-1992), coordenadora do Instituto Pólis e secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. De discurso fácil e direto ao ponto, Raquel estará pronta para responder às suas perguntas no programa Desculpe a Nossa Falha –com apresentação de Lino Bocchini– logo mais às 22h. A transmissão será por nesse link. Divulgue, participe!

Fonte:http://desculpeanossafalha.com.br/urbanista-raquel-rolnik-da-onu-estara-hoje-ao-vivo-as-22h-no-estudio-da-postv/

The World Cup No One Sees (A Copa do Mundo Ninguém vê)

Comissão da Câmara vota amanhã projeto de Lei da Copa | Agência Brasil

Comissão da Câmara vota amanhã projeto de Lei da Copa | Agência Brasil

CRESS-SP Carta Aberta aos Assistentes Sociais - pela garantia dos princípios éticos em situações de despejos forçados.

Campinas, 17 de janeiro de 2012.

A Seccional-Campinas (Gestão AtitudeSS: radicalizar na defesa dos direitos humanos para avançar na democracia) vem por meio deste, divulgar o que segue:

Carta Aberta aos Assistentes Sociais

Como garantir os princípios do nosso Código de Ética, no cotidiano profissional, principalmente em situações de despejos forçados.

Sempre esteve presente para a categoria dos profissionais de Serviço Social um enorme desafio: operar as políticas sociais com uma postura critica, comprometida com os setores populares e com a defesa dos direitos humanos, solidário às lutas sociais para aprofundamento da democracia e em favor da equidade, da justiça social e da universalização de acesso a bens e serviços, esses são alguns dos princípios contidos no nosso código de ética. Atualmente, a esse desafio estrutural se conjuga outro de natureza conjuntural: a necessidade de nos posicionar aberta e firmemente contra a violação ao direito à moradia e à cidade, que vem afligindo milhares de famílias moradoras de assentamentos precários, porém consolidados, e que estão sofrendo processos de desalojamento compulsório em função das mais diversas intervenções urbanas, por parte do poder público e de particulares, a exemplo: grandes obras viárias, operações urbanas, obras de saneamento ou recuperação ambiental, como também a defesa da propriedade privada.

· Considerando que nossa categoria tem sido historicamente chamada a operar as ações de remoção;

· Considerando a necessidade de esclarecer as possíveis distinções que se afiguram entre as diretrizes da política habitacional que operamos e nosso projeto ético político profissional;

· Considerando a urgência de declarar nossa absoluta solidariedade às famílias que tem sofrido violações de direitos,

O Conselho Estadual de Serviço Social de São Paulo vem a público para se posicionar e orientar os profissionais quanto a forma de enfrentar essas situações de desalojamento compulsório de famílias, baseando-se para tal nos princípios do nosso Código de Ética Profissional e nos “Princípios Básicos e Orientações para casos de ameaça de despejos”, elaborado pela Relatoria Especial para Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas- ONU.

1. A comunidade que será atingida deve ter tempo e condições de participar de todo o processo de discussão quanto à necessidade da obra, da elaboração dos projetos e das propostas de remoções, de tal modo que possam ser minimizados os impactos sobre as condições de convivência e subsistência das famílias.

2. Os profissionais de Serviço Social envolvidos na tarefa de informar e mobilizar a população para essa participação deve exigir o acesso ao processo de planejamento das ações relacionadas à obra e ao conjunto de informações e instrumentos necessários para viabilizar a efetiva comunicação á população moradora. O não acesso deve ser denunciado ao Ministério Público Estadual e Federal e Defensoria Pública.

3. Todos têm o direito de saber por que terão que sair, para onde e quando vão e como será a mudança. Todas estas informações têm que estar facilmente acessíveiscom bastante antecedência. A remoção não pode resultar em pessoas ou comunidades desabrigadas! Os assistentes sociais deverão reforçar os processos de cobrança ao poder público da disponibilização dessas informações e das alternativas habitacionais adequadas.

4. Realizada a obra, a melhor alternativa é que todos voltem para a terra ou a casa em que estavam antes do projeto. Se isto for impossível, deve haver acordosobre o local e o modo como se dará o reassentamento.

Os profissionais de Serviço Social devem necessariamente esclarecer a população moradora em relação a esses direitos:

1-Antes, durante e depois da remoção, todos devem ter garantidas boas condições de acesso à http://www.cress-sp.org.br/agenda/agenda-do-cress-sp/264-carta-aberta-aos-assistentes-sociais-pela-garantia-dos-principios-eticos-em-situacoes-de-despejos-forcados.html#" style="vertical-align:baseline;outline-width:initial;outline-style:none;outline-color:initial;padding-top:0px;padding-right:0px;padding-bottom:0px;padding-left:0px;margin-top:0px;margin-right:0px;margin-bottom:0px;margin-left:0px;border-top-width:0px;border-right-width:0px;border-bottom-width:0px;border-left-width:0px;border-style:initial;border-color:initial;color:rgb(117,161,4)" target="_blank">saúde, educação, trabalho e outros. Mulheres e grupos em situação vulnerável (idosos, crianças, pessoas em tratamento de saúde, pessoas com deficiência) têm proteção especial da lei e devem sempre receber cuidados especiais.

2-Pessoas ou famílias que não forem reassentadas têm que ser recompensadas de maneira justa, levando em conta as perdas em relação a terra ou à casa, e também em relação à garantia de subsistência. Esta compensação deve permitir uma nova moradia adequada.da

3-Como profissionais comprometidos com ao direito à moradia e à cidade, não vamos apoiar qualquer forma de violência ou intimidação antes, durante ou depois da remoção.

4-Quando não for possível viabilizar o conjunto de informações e o respeito aos direitos acima elencados, devemos reforçar os processos de denúncia junto as entidades de direitos humanos, Ministérios Público Estadual e Federal e Defensoria Pública, em parceria com os movimentos organizados e demais entidades comprometidas com a luta pelo direito à moradia e à cidade, através do conjunto CFESS/CRESS.

Compreendemos que a mobilização coletiva que vem se estruturando nas nossas entidades de categoria precisa ser reforçada, através das varias estratégias que construímos, aqui mais especificamente no CRESS-SP, como núcleo de desenvolvimento urbano direito a cidade, dos seminários, encontros estaduais e regionais, de artigos no jornal, como Conselho da Habitação em São Paulo, no fórum de reforma urbana, entre tantos outros espaços ocupados por nós assistentes sociais, pois não poderemos combater as violações de direito individualmente, o que seria uma prática voluntarista, com fortes traços messiânicos. Esses tipos de postura vêm sendo combatido historicamente no decorrer do desenvolvimento da nossa profissão.

A efetivação de direitos só ocorrerá politicamente, pela pressão coletiva e, nesse sentido, além da nossa organização como categoria torna-se imprescindível a união a outros atores coletivos e a contribuição do nosso conhecimento técnico na definição das pautas e agenda de luta dos trabalhadores.

Gestão Ampliações: Unindo Forças e Avançando na Luta

Fonte:http://www.cress-sp.org.br/agenda/agenda-do-cress-sp/264.html

Ouça o rap "Megaeventos"

Como a população está vendo a Copa de 2014? Para saber, ouça o rap "Megaeventos" criado por vários coletivos de hip hop do Rio de Janeiro - e saiba como as obras já atrapalham a vida das pessoas.

http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/01/GASPA-Mega-eventos.mp3

Fonte: http://apublica.org/2012/01/denuncias-rimadas-ouca-rap-megaeventos/

FIFA X POVO

Preso em Sobral manifestante contra a instalação do metrô.

Anderson Santos foi preso em Sobral, na manhã desta segunda (21) por protestar contra a instalação do Metrô de Superfície.
veja mais:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=uWto-mSUIVA

http://www.granjahoje.com/?p=8212

http://www.sobralportaldenoticias.com/v1/2011/11/18/morador-protesta-contra-a-inplantacao-da-vlt-em-sobral/

TV DIVIRTA-CE - FLAGRA - Governador Cid Gomes negocia com Construtores -...

Governador do Ceará Cid Gomes, PSB, a serviço dos interesses das grandes construtoras, ou seja, defensor do CAPITALISMO. Como os interesses da classe capitalista é inconciliáveis com os da classe trabalhadora Cid governa,portanto, contra os trabalhadores.

Nota Oficial da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa sobre a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede, composta por movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos, vêm a público se manifestar sobre a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes, bem como reforçar a preocupação com a condução das questões relacionadas aos Mega Eventos no Brasil.

A gestão do ex-ministro Orlando Silva foi incapaz de avançar na efetivação da Política Nacional de Esporte. Ainda foi marcada pelo aparelhamento do Ministério para favorecimento das grandes empresas, pela terceirização da política pública através dos convênios com entidades particulares, pelo desrespeito aos atletas (muitos dos que competiram no PAN ficaram todo o primeiro semestre de 2011 sem receber o apoio financeiro das bolsas governamentais) e pelo descumprimento das decisões e diretrizes das Conferências Nacionais dos Esportes, como a criação do Sistema Nacional do Esporte e Lazer.

Durante o período em que esteve à frente do Ministério dos Esportes, experimentou-se pronunciada omissão do Estado na construção de uma política pública séria e efetiva no campo esportivo, bem como seguido desrespeito à sociedade civil e aos processos de participação democrática, motivo que, sozinho, já justificaria sua retirada.

Porém, seu principal legado é a condução autoritária e nebulosa das negociações e implantação da Copa do Mundo de 2014. Infelizmente, mais próximos de uma vitrine de oportunidades econômicas especulativas do que de um evento esportivo, visando sobretudo o lucro e o favorecimento da FIFA e de seus patrocinadores. Os jogos projetados pela gestão de Orlando Silva, e de todo o governo federal, são responsáveis diretos pelos grandes prejuízos sociais, econômicos e culturais já instaurados ou em fase de consolidação no país.

Acompanhamos diariamente o estado de exceção imposto para a viabilização da Copa no Brasil nos moldes ditados pela FIFA. Vemos populações inteiras sendo despejadas (números ainda provisórios apontam que aproximadamente 150 mil famílias serão atingidas), camelôs sendo proibidos de exercer suas atividades, moradores em situação de rua expulsos, cidades militarizadas, obras superfaturadas, desvio de dinheiro público e a criação de uma base legal que visa ferir a soberania brasileira e os direitos historicamente conquistados.

A Lei Geral da Copa, idealizada também pelo Ministério de Orlando Silva e agora em discussão no Congresso Nacional, merece atenção e desconfiança da população, pois prevê:

a) as patentes para a FIFA de nomes e símbolos relacionados à Copa;

b) a supressão dos direitos à meia-entrada e outros direitos do consumidor conquistados;

c) a proibição de atividade em território público, mas considerado pela FIFA como de interesse dos jogos;

d) a substituição do visto consular pelo ingresso vendido pela FIFA como autorização de entrada no país; e, principalmente,

e) pela submissão do Estado brasileiro como responsável por todos os prejuízos da entidade.

Ademais, a Lei Geral também cria novos tipos penais e juizados especiais que servirão para coibir e criminalizar a população brasileira em seu próprio território, colocando os interesses estrangeiros (da FIFA) acima dos nacionais.

A FIFA é uma empresa privada, assim como seu Comitê Organizador Local, e tanto a empresa quanto seus dirigentes são alvo de inúmeras denúncias e investigações internacionais.

Finalmente, o Ministério dos Esportes e o governo brasileiro já autorizaram maior endividamento dos estados e municípios

para a Copa. Também aprovaram orçamentos bilionários, desvirtuando prioridades, e isenção fiscal para todas as atividades relacionadas aos Mega Eventos. Ou seja, a FIFA e as pessoas a ela ligadas não pagarão um único centavo de impostos no Brasil. Ficará a dívida, a conta que já está sendo paga pela falta de investimentos nas políticas de saúde, educação, habitação e trabalho, entre outras.

Orlando Silva caiu depois de uma gestão desastrosa para o Esporte e a sociedade brasileira. Infelizmente, porém, esta mesma política deve continuar com Aldo Rebelo, uma vez que ainda não foi questionada.

Lutaremos sempre para barrar medidas abusivas como a Lei Geral e garantir o direito das populações atingidas pela Copa do Mundo.

O ministro sai acuado por várias denúncias de desvio de verba e favorecimento ilícito. Nos posicionamos pela justiça e respeito aos direitos e garantias fundamentais como princípio norteador. E defendemos também a publicidade e transparência, inclusive para que a população saiba, dentre outras coisas, que o novo Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, teve sua campanha financiada por pelo menos três dos 10 patrocinadores nacionais da CBF, além de empreiteiras beneficiadas com as obras da Copa de 2014.

Por essas razões, defendemos acima de tudo:

a) que as obras para a viabilização da Copa de 2014 sejam realizadas com transparência, participação e controle social, assegurando o direito à moradia e ao trabalho; todas as populações (trabalhadores e moradores) removidos pelas obras da Copa tenham seu direito de defesa respeitado; e possam ter de volta moradia e emprego dignos;

b) que os(as) atletas olímpicos tenham seu direito à bolsa Atleta garantido e que as políticas da Conferência de Esporte sejam cumpridas, bem como que a Política de Esporte Nacional seja desenvolvida de forma responsável e pública, e não através de transferência de recursos a convênios privados sem controle social;

c) que a população brasileira tenha o direito de opinar sobre a perda de soberania com a Lei Geral da Copa, os gastos bilionários do orçamento público para a realização da Copa e a isenção de impostos para a Fifa.

Sem estes direitos assegurados, de nada vale o direito de defesa do ministro, do governo federal e da FIFA, pois seus crimes e violações continuarão em curso.

Assinam esta nota os Comitês Populares da Copa de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Manaus, Cuiabá, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Natal.

31 de outubro de 2011

Fifa pediu para governo brasileiro suspender Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Silva: "diálogo do Brasil com a Fifa é melhor do que muitos imaginam"

30/09/2011 - 16h14

A Fifa pediu ao governo brasileiro que, durante o período de realização da Copa do Mundo no país, em 2014, suspendesse o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e o Estatuto do Torcedor. A ideia da entidade que organiza o Mundial de futebol era ter liberdade absoluta para decidir o preço dos ingressos, não disponibilizar meias entradas para idosos e estudantes e não ter que eventualmente indenizar consumidores por eventos cancelados ou adiados.

A informação é do ministro do Esporte, Orlando Silva, que participou na tarde desta sexta do programa televisivo Arena SporTV e disse, com todas as letras: "a Fifa solicitou que suspendêssemos o Estatuto do Idoso, o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor". O pedido aconteceu dentro do contexto de debate para a formatação do projeto da Lei Geral da Copa.

O projeto da norma, que tramita na Câmara dos Deputados, atendeu a parte dos pedidos da Fifa no que diz respeito à meia entrada para estudantes e direitos do consumidor, mas não suspendeu nenhum diploma legal brasileiro, embora, segundo o ministro, o Brasil venha mantendo uma relação salutar com a Fifa, sempre em busca do entendimento. "Temos confiança de que o diálogo vai encontrar uma saída. Não é questão de soberania, é discussão de direitos sociais", afirmou Silva. "O diálogo do Brasil com a Fifa é melhor do que muitos imaginam", completou.

Orlando Silva revelou que o ponto que está gerando mais conflito é a questão da meia entrada para idosos e estudantes. O direito aos primeiros é garantido pelo Estatuto do Idoso, lei federal, enquanto o segundo é resultado de legislações estaduais. "Há uma decisão do governo brasileiro de não suspender o Estatuto do Idoso. Deverá haver um acordo com a Fifa. A divergência existe, mas não é tão grave. Podemos chegar a um acordo sem suspender o Estatuto do Idoso", disse a autoridade brasileira, acrescentando que a questão dos ingressos para estudantes deve ser tratada em "câmaras estaduais".

O ministro falou ainda a respeito da venda de ingresso para o jogos. Segundo ele, será disponível ofertar três milhões de entradas, das quais mais da metade serão adquiridas por turistas estrangeiros. "Não vou me surpreender se a venda de ingressos para brasileiros chegar a um milhão. Isso não está definido, mas é minha expectativa. É normal que seja assim. São 32 seleções participando do evento".

http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2011/09/30/fifa-pediu-para-governo-brasileiro-suspender-codigo-de-defesa-do-consumidor-diz-ministro.htm

Governo negocia com famílias

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1042381

Grito dos excluídos faz manifestação contra obras da Copa