Planejamento setorial de educação do PSOL Ceará

Com o objetivo de organizar, fortalecer e estabelcer ações/atividades
para o segundo semestre o setorial de educação do PSOL CE estará realizando planejamento
nos dia 16 e 17 de julho na sede do partido. Segue a
programação:

16/07 - Sábado (aberto à convidad@s)

Manhã

8:30 ás 9:00hs – Café da manhã

9:00HS – Mística de abertura

9:00 ás 12:00hs: Debate: As lutas atuais na Educação: PNE, Valorização do
magistério, CAQi.

Profª Ivanete Conceição | Diretora do SEPE - RJ (Sindicato Estadual d@s
Profissionais de Educação do RJ).

Profª Neiva Inês Lazzarotto | 2º Vice-presidente do CPERS (Centro d@s
Professores/as do Estado do RS – Sindicato).

Francisco Carlos Alves de Lima | Diretor do SINTUFC (Sindicato d@s
Trabalhadores/as da UFC)

12:00 ás 14:00hs: Almoço

Tarde

14:00 ás 17:00hs: A Educação no Estado do Ceará: Memórias e Troca de
experiências.

Afrânio Castelo – Direção Intersindical-CE/ PSOL

Profº Augusto César – Professor do Município de Fortaleza/ PSOL

17/07 - Domingo (filiad@s)

Manhã

8:00 ás 8:30hs – Café da manhã

8:30 ás 11:30hs: Debate e encaminhamentos: Organização do setorial de
Educação: formação política, comunicação e finanças.

12:00 ás 14:00hs: Almoço

Tarde

13:00 ás 16:00hs: Continuação do debate, encaminhamentos e
encerramento.

Coordenação do Setorial de Educação do PSOL

O QUÊ? Planejamento do setorial de educação do PSOL CE.
QUANDO? 16 e17 de julho de 2011.
ONDE?

Av. do Imperador, 1397 - Centro

Centro/Fortaleza

Ceará

Carta Aberta de Apoio aos Profissionais da Educação Básica do Município de Fortaleza

Como forças vivas de uma Igreja que se pauta pela prática de Jesus Cristo, nós Pastorais Sociais e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza, vimos nos pronunciar na fraternidade e solidariedade aos Educadores de Fortaleza.

Como mulheres e homens de nosso tempo, temos acompanhado durante semanas as manifestações dos (as) trabalhadores (as) em educação do Município de Fortaleza que reivindicam o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério Lei Nº 11.738 , bem como processo democrático para eleição de Diretores, entre melhorias na qualidade de vida e ensino. Referida norma institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Assistimos com grande pesar à situação tensa e violenta que se configurou na Câmara Municipal, nos exigindo uma reflexão sobre práticas que ferem profundamente os princípios democráticos de um Estado de Direito, distanciam-se do diálogo, impossibilitando a busca de uma sociedade justa, fraterna e solidária, onde homens e mulheres, independente de suas condições objetivas e subjetivas, sejam capazes de exercer seu protagonismo e desejar, desde aqui e agora, a implantação do Reino de Deus na prática libertadora de Jesus Cristo.

Nesse sentido, as Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza querem expressar através desta Carta Aberta seu apoio e solidariedade a todos os profissionais da Educação que têm buscado melhores condições de vida e trabalho para bem desenvolver suas tarefas docentes no ambiente escolar e exigir que sejam atendidas suas justas reivindicações. o

E assim assinamos na força e na coragem! No desejo de ver e realizar os Sinais do Reino de Deus aqui no chão de nossa realidade, alimentada por sonhos mais pela certeza de que quem sonha junto, sonha em mutirão, sonha melhor e torna a realidade mais bela, sendo ela uma dádiva do Deus da Vida!

1. Pastoral Operária

2. Pastoral do Menor

3. Pastoral da Criança

4. Pastoral Carcerária

5. Pastoral do Povo da Rua

6. Pastoral do Migrante

7. Pastoral da Juventude

8. Pastoral da Mulher Marginalizada

9. Pastoral da Sobriedade

10. Pastoral da Aids

11. CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base de Fortaleza)

12. Cáritas Arquidiocesana

13. Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza

14. Centro de Formação na Terra do Sol (Curso de Verão)

15. ESPAC (Escola de Pastoral Catequética)

16. Articulação do Grito dos Excluídos

17. Sociedade da Redenção (Projeto em Defesa da Vida)

18. Instituto das Irmãs da Redenção no Brasil

Procuradora Socorro França promete investigar

Professores foram recebidos agora pela manhã, junto com vereador João Alfredo, no Ministério Público Estadual (MPE)

Vereador João Alfredo (Psol) foi recebido, hoje de manhã, pela Procuradora Geral do Ceará, Socorro França, para reunião com professores municipais em greve e demais apoiadores, para protocolar duas representações: uma denunciando os abusos e desvios de função da Guarda Municipal de Fortaleza durante ação ocorrida no último dia 7 e outra pedindo investigação de ilegalidade da lei aprovada na Câmara no mesmo dia.

Após escutar depoimento da categoria, Socorro França demonstrou apoio, repudiou a militarização do Pelotão Especial da Guarda e despachou para desembargador André Carbage a tarefa de investigar as queixas de truculência da Guarda. "A constituição obriga que o MPE faça todo controle da atividade policial. A gente não pode admitir exageros alguns, vamos apurar. Fica nosso compromisso de investigar. Do jeito que estar não pode ficar, somos contra a militarização", afirma Socorro França.

Sobre a representação que pede analise da lei dos professoes aprovada na Câmara no último dia 7, vereador João Alfredo apresentou vários pontos irregulares da sessão, explicou que não seria papel legal do legislativo legislar sobre aumento de despesas, mas sim da Prefeita. "A sessão sendo irregular, a lei também seria", informa o vereador. João Alfredo também vai entrar, além desta representação para inconstitucionalidade da lei, com mandato de segurança pedindo também a nulidade da sessão.

Sobre a lei aprovada na Câmara, Socorro França demonstrou interesse em estudar o caso e despachou a representação para desembargador Luís Laércio. "Vamos torcer que o judiciário responda aos fatos. Vamos provocar o judiciário, vamos analisar a inconstitucionalidade desta lei aprovada. Será um compromisso nosso", afirma Socorro França.

Saiba mais: João Alfredo (9981.0948) ou Ivna Girão (88175149)

Luizianne Lins é falta de educação.

Plínio Bortolotti - Prefeitura X professores: “A Kronstadt de Luizianne”

Plínio Bortolotti - Prefeitura X professores: “A Kronstadt de Luizianne”

Vereador João Alfredo apoia Professores de Fortaleza em Greve 08/06/2011

http://youtu.be/YvKcNKlKr0A

Vereador João Alfredo entra com representação contra abuso de autoridade

Após violências cometidas, no último dia 7 de junho, pela Guarda Municipal de Fortaleza durante manifestação de professores municipais na Câmara Municipal, o vereador João Alfredo,PSOL, entra amanhã (terça-feira), às 8h30min, com representação ao Ministério Público Estadual (MPE), durante reunião com a Procuradora Geral, Socorro França, questionando a atitude da Guarda Municipal e formalizando denúncia de abuso de autoridade e desvirtuamento da função.

O vereador João Alfredo questiona a ação da Guarda, diz que a Guarda não é uma corporação militar e nem pode ser, pelos dispositivos legais e constitucionais que a regulam. Todavia, os fatos ocorridos no último dia 7 pelo chamado “Pelotão Especial” vão de encontro ao que determina a lei. A Guarda, como a sua própria página da internet admite, faz segurança, exercendo função de polícia ostensiva, “controlando manifestações” e “realizando reintegração de posse”, desvirtuando o que é estabelecido para ela, em nossa Constituição Federal. A Constituição apenas lhe reconheceu a faculdade de constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

A Guarda tem suas funções bem claras, como estabelece a Constituição Federal. A Lei da Guarda Municipal (Lei Complementar nº 0017 de 17 de junho de 2004), traz previsões de funções de segurança, em desconformidade ao comando constitucional, mas, mesmo nesta lei, não se prevê “controle de manifestações”, por exemplo.

Entre os pedidos da representação do MPCE estão que:

1. se apure e tome as medidas cabíveis para a devida responsabilização dos agentes públicos da Guarda Municipal, que atuaram inconstitucionalmente, ilegalmente, como se polícia militar fosse, no dia 07 de junho de 2011, na manifestação dos professores, na Câmara Municipal de Fortaleza, com fundamento nos arts. 5º, 144, §8º, da CF; art. 7º, XIII, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; e art. 3º, h e i, da Lei nº 4898/65;

2. Que se apure a responsabilidade da Prefeita Luizianne Lins, do Secretário Arimá Rocha e do Presidente da Câmara Municipal Acrísio Sena, pela ação inconstitucional e ilegal da Guarda Municipal, como se polícia militar fosse, no dia 07 de junho de 2011, na manifestação dos professores, na Câmara Municipal de Fortaleza, com fundamento nos arts. 5º, 144, §8º, da CF e art. 7º, XIII, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; e art. 3º, h e i, da Lei nº 4898/65;

3. Que se tomem as medidas necessárias para que acabe com o chamado “Pelotão Especial”, da Guarda Municipal de Fortaleza, com fundamento no nos art. 144, §8º, da CF e art. 7º, XIII, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza;

4. Que se entre com a devida ação direta de inconstitucionalidade contra o art.2º Lei Complementar Municipal nº 0017 de 17 de junho de 2004, que alterou a Lei Complementar nº 0004/1991, no que preveja competência na área de segurança pública, para a Guarda Municipal de Fortaleza.

Serviço:

O que? Entrada de representação no MPCE contra abuso de autoridade
Quando? Terça-feira, dia 14 de junho
Onde? Procuradoria Geral de Justiça no Estado do Ceará
(Rua Assunção 1100 – José Bonifácio)
Horas? 8h30min
Mais informações: João Alfredo (99810948) ou Ivna Girão (88175149)

Ivna Girão
Jornalista
Assessora de Comunicação

(85) 8817.5149
twitter.com/ivnagirao

Gilvan Rocha: QUE VEXAME!

Gilvan Rocha: QUE VEXAME!: "O Sr. Acrísio Sena, ilustre presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, notabilizou-se em passado recente como um grande e combativo milita..."

Violência contra professores em greve da rede municiapl de Fortaleza

http://youtu.be/QMHwNsFnwCg