Cid e prefeito acertam regularização fundiária de 22.877 famílias | Política | O POVO Online

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Ativistas percorrem Centro de Curitiba para marcar imóveis sem ocupação - Vida e Cidadania - Gazeta do Povo

Ativistas percorrem Centro de Curitiba para marcar imóveis sem ocupação - Vida e Cidadania - Gazeta do Povo

Famílias organizadas pelo Terra Livre ocupam prédio abandonado no centro de João Pessoa!

http://terralivre.org/2013/04/familias-organizadas-pelo-terra-livre-ocupam-predio-abandonado-no-centro-de-joao-pessoa/

Esclarecimentos sobre a Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde/CE

As organizações e pessoas abaixo assinadas apoiam a Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde e se solidarizam com os militantes Beto, Lindomar e René, perseguidos, criminalizados, caluniados e injuriados pelo advogado Paulo Lamarão. Esse advogado atua também em favor do empresário Tales de Sá Cavalcante, dono da rede privada de ensino Farias Brito no Ceará, que alega ser proprietário de terras onde a comunidade vive.

Nos últimos meses, Paulo Lamarão vem disseminando na internet uma série de acusações sobre os militantes citados e sobre a Associação Amigos da Prainha do Canto Verde, uma organização suíça de cooperação internacional, que apóia iniciativas comunitárias na Zona Costeira do Ceará.

Pra melhor esclarecer o problema:

Em 2006, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade dos documentos do Empresário Antonio Sales que, desde os anos de 1970, se dizia dono das terras da comunidade. Em 2009, com o esforço da organização comunitária, Canto Verde conquistou o direito de ter as terras em questão, e a parte de mar que a comunidade necessita para realizar a pesca artesanal, protegidas pelo Estado, se tornando uma Reserva Extrativista.

A Reserva é de aproximadamente 29.216,71 hectares. Desses, 577,55 compõem sua parte de terra. O empresário Tales tem uma propriedade de veraneio de 08 hectares dentro dessa área. Quando a Reserva foi decretada, ele se apresentou como dono de 333,92 hectares da sua parte de terra.

Existem, pois, evidentes interesses de uma única pessoa, um empresário, em detrimento dos direitos e das necessidades coletivas de pelo menos 200 núcleos familiares que habitam, trabalham e zelam por aquele território.

Desde a decretação da Resex, Tales e uma organização local criada com o apoio seu, e de seu advogado Paulo Lamarão, abriu diversos processos administrativos e jurídicos que questionam a fundação da Resex e exigem que se retire dela toda a parte de terra.
Para assinar também: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N39067

Falta de moradia aumenta e jovens não têm emprego - New York Times

Falta de moradia aumenta e jovens não têm emprego - New York Times

Jovens dormindo na rua. "Parece normal". Se não fosse jovens graduados nos EUA. Pessoas dormindo nas ruas de Fortaleza, São Paulo, outras cidades são invisíveis. Logo são vistos como preguiçosos, vagabundos, lumpem que deve ser limpo na cidade. Temos deixar bem claro que o sistema capitalista é a causa da falta de moradia digna no Brasil, nos E.U.A e no mundo.

PC do B na HABITAFOR

O PC do B de Fortaleza mudou de mala e cunha da gestão da petista Luizianne Lins para o governo de Roberto Claúdio, PSB. Evaldo Lima, eleito vereador de Fortaleza pelo PC do B e ex-secretário de esporte de Luizianne, será o líder do prefeito na câmara. Eliana Gomes que não foi reeleita a vereadora pelo PC do B, assumirá a secretária de Habitação ( HABITAFOR ). Eliana Gomes foi presidente da FBFF ( Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza) e atuou junto com a ex-secretária da HABITAFOR Olinda Marques na rede NUHAB ( Núcleo de Habitação e Meio Ambiente) e FERU ( Fórum Estadual de Reforma Urbana). E aí, Eliana Gomes será a continuidade de Olinda Marques?

Desapropriações começam no fim de 2013 | Fortaleza | O POVO Online

Desapropriações começam no fim de 2013 | Fortaleza | O POVO Online

ESCANDALOSO: JUÍZA APLICA MULTA DE R$50.000 POR DIA AO MTST!

A Juíza Bárbara Carola Cardoso de Almeida, da Segunda Vara de Embu das Artes, acrescentou mais uma decisão absurda e ofensiva aos movimentos sociais à lista do Judiciário brasileiro.

Em sentença publica no último dia 7 de maio, esta senhora definiu pela proibição da construção de moradias na área atualmente ocupada pelo MTST, onde está instalado o Acampamento Novo Pinheirinho de Embu. Esta decisão já era esperada, dada a parcialidade e falta de bom senso com que a juíza conduziu o processo desde 2006. Espera-se que o Tribunal de Justiça corrija tal decisão.

Decisão marcada por parcialidade, a tal ponto que a própria CDHU, proprietária do terreno, entrou com ação na Corregedoria do Judiciário contra esta senhora. Além disso, há o curioso fato de que a escrevente da Vara comandada pela juíza, Aurora Hodnik, é irmã da autora da ação que propõe o impedimento da construção, Maria Isabel Hodnik, que representa um setor elitista da região que se traveste de ambientalista.

Como se não bastasse a decisão sobre a construção no terreno, a juíza determinou que o MTST, que ocupa a área desde 2 de março, deve pagar uma multa diária de R$50.000 enquanto a ocupação persistir. Determinou ainda abertura de ação criminal contra coordenadores do Movimento.

Isso mesmo: R$50.000 ao dia. Será que esta senhora teria o mesmo rigor para julgar os reais desmatadores? Os beneficiários do Novo Código Florestal? As grandes empresas que poluem e dostroem?

Estamos diante de um caso absurdo de criminalização dos movimentos sociais e tentativa de intimidação pela toga. O MTST não se curvará, nem deixará de lutar por ações desta natureza.

Fonte:

www.mtst.org

campanha nacional Contra os Crimes da Copa

Manifestações em diversas cidades repudiam os preparativos para a Copa e pedem a realização de um plebiscito popular sobre o tema.

Hoje, dia 4 de abril, é lançada a campanha nacional Contra os Crimes da Copa, promovida pela frente nacional de movimento populares Resistência Urbana. As ações estão acontecendo nas cidades de São Paulo, Manaus, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Rio de Janeiro e Curitiba (cidades que vão sediar eventos da Copa). Em cada cidade, os manifestantes vão se reunir em frente a um dos estádios que estão sendo construídos ou reformados. Em São Paulo, a manifestação foi às 10h da manhã, diante das obras do estádio da abertura do evento, em Itaquera. Além dessas cidades, São Luiz e Belém que, embora não sejam cidades-sede já sofrem com os efeitos dos preparativos para o megaevento, também realizarão manifestações.

O objetivo fundamental da campanha é denunciar como as ações empreendidas para a preparação da Copa prejudicam a grande maioria da população brasileira e propor a realização de um plebiscito popular sobre os temas da Copa para que todos possam opinar acerca das decisões.

A Resistência Urbana coloca-se:

1. Contra os despejos e remoções relacionados às obras dos megaeventos.

2. Contra o uso de dinheiro público para os megaeventos. Por investimento em políticas públicas.

3. Contra a ingerência da FIFA. Soberania não se negocia.

fonte:http://www.mtst.org/index.php/inicio/404-resistencia-urbana-contra-os-crimes-da-copa.html

Jornada Nacional de Luta Contra os Crimes da Copa

Resistência Urbana - Manifesto sobre os Megaeventos Esportivos

Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016

Resistência Urbana é uma frente de movimentos populares presente na maioria dos estados brasileiros. Nosso compromisso é trabalhar para organizar vários setores de nossa sociedade, lutar por nossos direitos e, no longo prazo, construir o que denominamos poder popular. A vida só vai mudar de verdade quando o povo tomar a direção de seu destino e não permitir mais que uma pequena elite se beneficie do trabalho que é todos.

Mais uma vez, estamos promovendo esta Jornada Nacional de Lutas. O foco de nosso protesto são os chamados megaeventos esportivos: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

A propaganda oficial, a euforia dos empresá-rios e a falta de informações sistematizadas na mídia faz que boa parte do povo brasileiro pense que esses eventos esportivos serão bons para o país, que elevarão a imagem do Brasil no exterior, que vão trazer centenas de milhares de turistas que aqui vão gastar milhões de dólares. Em suma, muitos acham que a Copa e as Olimpíadas vão beneficiar o povo como um todo.

Infelizmente, isso não é verdade. O número de beneficiados é muito pequeno. Inclui a classe política dirigente do país, alguns setores do grande capital nacional (redes de comunicação e empreiteiras, por exemplo), os cartolas de certos clubes, a Fifa e um punhado de empresas transnacionais, patrocinadoras dos eventos.

O número de prejudicados, porém, é imenso.

Perdem, em primeiro lugar, as dezenas de milhares de famílias diretamente afetadas pelos despejos e remoções realizadas em nome de obras viárias e de infraestrutura ou construções e reformas de estádios. O propalado programa habitacional do governo federal, com o sugestivo nome de Minha casa, minha vida tem um desempenho muito pior do que geralmente esse divulga. Da meta de construção de 1 milhão de casas, apenas 400 mil se referiam à população que ganha até três salários mínimos, e que corresponde a cerca de 90% do chamado déficit habitacional, ou seja, o número dos que não têm moradia digna, hoje na casa dos 7 milhões de famílias. A meta do Minha casa, minha vida é, portanto, tímida. E simplesmente não tem sido atingida. Do total prometido, pouco menos de metade foi efetivamente entregue, até agora, mesmo passado mais de um ano do prazo prometido. Isso para não falar que se trata de casas muito pequenas (em geral, 32 m²), que devem ser pagas por 25 anos, sem terreno para expansão futura, localizadas em áreas muito distantes, em geral sem infraestrutura, isto é, sem asfalto, sem transporte, sem escolas, creches ou postos de saúde. E os megaeventos esportivos agravam o quadro, pois despejam famílias das áreas consideradas “nobres”, num processo que chamamos de higienização social.

Perdem os torcedores de futebol. Muita gente parece supor que poderá acompanhar os jogos nos estádios, mas, durante a Copa ou as Olimpíadas, como se sabe, os ingressos, mesmo nos jogos menos importantes das fases classificatórias, não custarão menos do que R$ 700 ou R$ 1 mil. Essa lógica elitista deve, inclusive, se manter após as competições, pois os estádios novos ou reformados terão seu custo de manutenção elevado e, consequentemente, passarão a cobrar entradas bem mais caras.

Perde a população usuária dos serviços públicos, como a saúde e educação. Quando pedimos mais e melhores escolas ou postos de saúde, por exemplo, a resposta-padrão é que “não há verbas”. Agora, o cinismo dessa atitude fica mais claro do que nunca. Para melhorar a vida das pessoas, para dar acesso digno aos direitos garantidos pela Constituição, para construir a cidadania o Estado jamais tem dinheiro. Mas para erguer estádios que chegam a custar R$ 1 bilhão, para reformar aeroportos que servirão a relativamente poucas pessoas, para transferir bilhões de reais a grandes empreiteiras de obras públicas, para emprestar enormes somas a grandes empresas, bem, aí o dinheiro aparece.

Perdem os que pagam impostos. No Brasil, é preciso lembrar, a maior parte dos imposto está embutido em todos os produtos que compramos, inclusive os de primeira necessidade, como alimentos ou produtos de higiene e limpeza. Em nosso país, aliás, os ricos, apesar de reclamarem muito, praticamente não pagam impostos, seja porque os repassam para o consumidor, seja pela simples sonegação. Agora, como se não bastasse que o dinheiro dos impostos seja investido sem qualquer prioridade, assistimos o governo concedendo isenção tributária às empresas envolvidas com a Copa. Isso significa, simplesmente, que essas empresas não precisarão recolher impostos sobre os lucros que obtiverem com a competição. Por que o povo, que trabalho duro e ganha pouco, paga tanto imposto e o grande capital nacional e trans-nacional fica isento?

Perdem, enfim, todos os brasileiros. Um dos maiores bens de um país é a sua independência, a sua soberania. Nenhuma nação quer ser dominada por outra. Mas a chamada Lei Geral da Copa concede à Fifa algumas prerrogativas aviltantes, que fazem do Brasil um país ainda mais subordinado aos interesses do capital estrangeiro. Durante a Copa, nas áreas em que ocorrem os jogos serão montados tribunais especiais, verdadeiros tribunais de exceção, que julgarão alegados crimes que ocorrerem no entorno dos estádios, o que inclui até a venda de bebidas ou produtos alimentícios não autoriza-dos. Serão julgamentos muito rápidos (julga-mentos sumários), com restrito direito de defesa. Ao aceitar essas imposições, os governantes brasileiros passam ao mundo, não a imagem de um país dinâmico e moderno, mas do velho país subordinado e governado por uma elite mesqui-nha e antipopular.

Por tudo isso, o Resistência Urbana, frente nacional de movimentos populares, protesta contra os megaeventos esportivos e reivindica que as necessidades da população venham antes dos interesses do grande capital.

Confira dez pontos para refletir sobre a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

1. Despejos - As obras dos megaeventos levam a grande número de despejos violentos sem compensação às famílias removidas.

2. Obras: dinheiro público, lucros privados - Apesar de atenderem a interesses privados, as obras feitas para os megaeventos recebem enormes quantias de dinheiro público.

3. O exemplo do Pan 2007 - No Pan de 2007, no RJ, as obras custaram 10 vezes mais que o planejado e aumentaram a repressão, como as dezenas de mortes no Complexo do Alemão.

4. No resto do mundo também não deu certo - Os megaeventos sempre causaram prejuízos. Em Montreal, 1976, produziram dívidas que duram até hoje. As Olimpíadas de 2004 estão entre as causas da crise na Grécia. A África do Sul passa, hoje, por crise advinda da Copa de 2010.

5. Quem manda no Brasil é a FIFA? - Para sediar uma Copa do Mundo, o país deve abrir mão de sua soberania, permitindo que a FIFA influa nos impostos, nas licitações e até nas leis do país.

6. Futebol agora é coisa da elite? - Os ingressos para a Copa de 2014 serão caríssimos, proibitivos para quase todo do povo. É mais um passo no caminho da elitização do futebol brasileiro.

7. Quem são as marcas que mandam na Fifa - As marcas que dominam os megaeventos são constantemente envolvidas em escândalos financeiros e denúncias de superexploração no Terceiro Mundo.

8. Cidades não são marcas de negócio - Os megaeventos esportivos induzem as cidades a se agirem como um produto do mercado mundial, geridas pelos negócios e não pelo interesse da população.

9. A quem serve a cidade? - O planejamento da cidade fica submetido, à lógica da competição esportiva, que dura semanas, mas determina como a cidade será por várias décadas.

10. Como se deve gastar o dinheiro do povo? - Dinheiro para a Saúde, a Educação, a Moradia… dizem sempre que não tem. É justo, então, gastar com eventos que beneficiam tão poucas pessoas?

TRAILER OFICIAL- Documentário: SOMOS TODOS PINHEIRINHO

Debate “A luta de classes e a disputa pela cidade”

CARTA CONVITE
Aos companheiros de luta

Companheiros,
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) inicia a partir de 2012 um trabalho no estado do Ceará com a perspectiva de construir a luta pela reforma urbana na região nordeste do Brasil.
Com o objetivo de, desde o inicio, construir um movimento que some esforços com as organizações sindicais, populares e estudantis mais combativas do estado, realizaremos uma primeira atividade para compartilhar e debater os problemas urbanos sob uma perspectiva de classe. Dessa forma apresentaremos também os objetivos gerais do MTST no Ceará.
O tema do debate é “A luta de classes e a disputa pela cidade” e ocorrerá no próximo dia 21 de março, quarta feira, às 18h30min no DCE da UFC com a participação de companheiros do movimento sindical e popular de Fortaleza.
Contamos com a participação dos companheiros, fundamental para construirmos na unidade um movimento popular que possa contribuir com os desafios da luta dos trabalhadores no estado do Ceará.

Saudações socialistas!
Coordenação Nacional do MTST, 15 de março de 2012.

Serviço:

Debate “A luta de classes e a disputa pela cidade”

Quando? 21 de março, quarta-feira

Horas? às 18h30min

Onde? DCE/UFC, Rua Clarindo Queiroz, nº 933, Centro.

Construir movimento anticapitalista no Ceará é urgente e necessário.

O coletivo Caravana da Periferia foi dissolvida e agora passa a ser identificado como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) . Construir o MTST e a Frente de Resistência Urbana no Ceará não é um capricho, uma questão de vontade, mas, uma necessidade histórica. Diante de cooptação dos movimentos sociais aos governos do PT e PSB há necessidade urgente de uma alternativa anticapitalista aos problemas enfrentado pela classe trabalhadora.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade de organizar a reforma urbana e garantir moradia a todos os cidadãos além de lutar por um modelo de cidade mais justa. Está organizado nos Estados do Rio de Janeiro,São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Amazonas, Roraima, Pará e Pernambuco. É um movimento de caráter social, político e popular. O MTST é uma organização autônoma com princípios, programa e forma de funcionamento próprios. Além do trabalho organizado de luta por moradia o MTST mobiliza pessoas em bairros pobres organizando lutas e propondo soluções para problemas que afligem os bairros periféricos pobres. O MTST defende uma transformação profunda da forma de organização da sociedade, como única maneira de atender aos interesses dos trabalhadores. Aposta na luta direta, em especial através das ocupações de terrenos urbanos ociosos, orientada no sentido da construção de poder popular.

Devido a um processo de debates e de construção que, já era do conhecimento de vários camaradas a Caravana da Periferia foi dissolvida e que todos os seus núcleos e setores passaram a compor o Coletivo Estadual do MTST- Ce (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), a CSP-CONLUTAS e Frente Nacional de Resistência Urbana.

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal declara apoio aos trabalhadores sem moradia.

TODO APOIO AOS TRABALHADORES SEM MORADIA da ocupação Teles de Menezes/Santa Cristina em Santo André (Novo Pinheirinho) Nós, trabalhadores do Judiciário Federal, pela sua entidade –Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal- apoiamos a luta por moradia digna como um direito resguardado pela Constituição Federal a todo cidadão brasileiro. Apoiamos essa ocupação porque entendemos que são legítimas as necessidades da população de baixa renda e sua disposição para lutar por melhores condições de vida. Hoje, Santo André possui um déficit habitacional em que mais de 20.000 famílias não possuem moradia. A prefeitura tem uma previsão de entrega até o fim de 2012 de apenas 3.122 casas ou apartamentos. No entanto, até agora foram entregues apenas 924 (DGABC 09/03/2012). Esse terreno, com cerca de 50.000 m², pertencente a um único proprietário, é classificado como Zona Especial de Interesse Social, ou seja, terreno baldio ou subutilizado que deve ser utilizado para a produção de moradias para a habitação de interesse social. No início do mês de março cerca de 700 famílias ocuparam a área. Uma semana depois já são 1300 famílias. Isso expressa a falta de uma política habitacional no país que atenda a real necessidade da população que não pára de crescer. São mulheres, crianças e demais trabalhadores que possuem baixos salários com a necessidade e o sonho da casa própria. No decorrer da semana os trabalhadores sem teto buscaram dialogar com o proprietário e a prefeitura no intuito de que o poder público interceda a fim de adquirir o terreno e firme parceria com a CDHU. Essa proposta possibilita a aquisição de imóvel com o valor de pagamento mensal de acordo com a renda per capita familiar. No entanto, o proprietário já entrou com o pedido de reintegração de posse e no momento aguarda-se a decisão judicial. Não queremos que ocorra em Santo André o massacre ocorrido em São José dos Campos, no bairro Pinheirinho. Queremos que a prefeitura de Santo André intermedeie essa negociação, pois é responsável juntamente com o governo do estado e o governo federal pela falta de moradia na cidade, e que o juiz que acompanha o caso, conhecedor da realidade local, se utilize da legislação para fazer justiça em prol dos trabalhadores sem moradia e não determine nenhuma ação violenta - Por moradia digna a todos os trabalhadores! - Contra todo tipo de repressão à luta dos trabalhadores! - Por melhores condições de vida, trabalho e salário digno! - Por mais verba federal, estadual e municipal para moradia! - Que não tenhamos nenhuma trabalhadora, nenhum trabalhador e nenhuma criança sem teto! - Por mais verba pública para os serviços públicos!

FINAL DE SEMANA DE APOIO AOS NOVOS PINHEIRINHOS

Para comemorar uma semana das Ocupações Novo Pinheirinho em Embu das Artes e Santo André, o MTST realizará atos político-culturais de solidariedade aos acampamentos. Não apenas para comemorar, mas principalmente em defesa das novas ocupações diante dos riscos de despejo.

Convidamos todos a participarem destas atividades:

Sábado (10/3) - 16 hs: Ato político-cultural na Ocupação Novo Pinheirinho de EMBU DAS ARTES

Local: Parque Pirajuçara, Embu, terreno conhecido como “Roque Valente”. Pode-se entrar no local pela Rua Indianópolis, próximo a campo de futebol.

Como chegar: Rodovia Regis Bittencourt / Saída de Embu / Avenida Rotary.

Domingo (11/3) - 14 hs.: Ato político-cultural na Ocupação Novo Pinheirinho de SANTO ANDRÉ

Local: Rua Adriático, s/n - Jd. do Estádio - Santo André

Como chegar: Centro de Santo André / Rua Carijós / Rua Adriático

Já estão confirmadas as presenças de grupos musicais, sindicatos, parlamentares e de personalidades, como o companheiro Plinio de Arruda Sampaio. Para o MTST é fundamental a presença de todos que apoiam esta luta.

A ocupação de Embu já conta com cerca de 2.200 famílias e a de Santo André com cerca de 700. Nos dois casos, já existem ações judiciais que pretendem despejar os trabalhadores em favor da especulação imobiliária.

Fonte:http://www.mtst.org/index.php/inicio/322-final-de-semana-de-apoio-aos-novos-pinheirinhos.html

Urbanista Raquel Rolnik, participa hoje às 22h na #posTV

Urbanista Raquel Rolnik, relatora da ONU, responde suas perguntas hoje às 22h na #posTV

Hoje às 22h temos o orgulho de receber no estúdio da #posTV na Casa Fora do Eixo a urbanista Raquel Rolnik. Professora da FAU-USP e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel é referência mundial em qualquer debate que envolva cidades, seus problemas e soluções. Voltou há poucos dias de um giro de duas semanas entre Jerusalém, Tel Aviv, Gaza e Sderot, última de suas várias missões como relatora. A urbanista foi ainda diretora de Planejamento da cidade de São Paulo (1989-1992), coordenadora do Instituto Pólis e secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. De discurso fácil e direto ao ponto, Raquel estará pronta para responder às suas perguntas no programa Desculpe a Nossa Falha –com apresentação de Lino Bocchini– logo mais às 22h. A transmissão será por nesse link. Divulgue, participe!

Fonte:http://desculpeanossafalha.com.br/urbanista-raquel-rolnik-da-onu-estara-hoje-ao-vivo-as-22h-no-estudio-da-postv/

O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado

" Este vídeo revela os jogos de interesses na expulsão dos 9.000 moradores da ocupação Pinheirinho, de 8 anos, em São José dos Campos. Traz, também, imagens do dia da desocupação (22/01) e depoimentos sobre a truculência policial. "

Camaradas, vale apena ver e divulgar este vídeo, produzido por comunicadores populares, claro, já que, o jornalismo comercial, não pode ser imparcial e por isso tem limite, ou seja, censura da divulgação da verdade.

Grande ato em solidariedade ao Pinheirinho.

SOLIDARIEDADE AO PINHEIRINHO

CHEGA DE MASSACRE DO PSDB AO POVO POBRE!

GRANDE ATO UNIFICADO 25 DE JANEIRO

CONCENTRAÇÃO 9:00 NA SÉ – SÃO PAULO

SOLIDARIEDADE AO PINHEIRINHO!

CHEGA DE MASSACRES DO PSDB!

DILMA DESAPROPIE O PINHEIRINHO!

Todos têm acompanhado desde domingo 22 de janeiro, a truculência e violência que sofrem os companheiros do Pinheirinho. Alckmin e Cury (PSDB) e a juíza Márcia Loureiro ordenaram a desocupação com um contingente de 2 mil homens da policia militar em São José dos Campos para desalojar nove mil moradores que estão na área ocupada desde 2004.

Homens, mulheres, crianças e idosos foram surpreendidos pela manhã, com um aparato de guerra, cercando o Pinheirinho deixando os moradores sem chances de defesa.

Vamos organizar a solidariedade e ir à luta

Devido à urgência da situação e a quantidade de atividades que estão sendo programadas pelos mais diversos setores da sociedade, os presentes decidiram constituir um Comitê para coordenar as atividades na cidade e região da Grande São Paulo.

Além de ajudar na organização e divulgação dos protestos que estão sendo convocados, o Comitê também irá centralizar a campanha financeira e de auxílio material aos desabrigados, hoje uma das maiores necessidades daqueles que foram expulsos de suas casas. Serão montados postos de arrecadação de alimentos, roupas e doações e entidades, políticos e artistas serão procurados para contribuir financeiramente.

As atividades começaram a tomar as ruas amanhã, 25 de janeiro, quando será feriado, em função do aniversário da cidade. Durante todo o dia, o Comitê irá conclamar a população a dar um verdadeiro presente para São Paulo e protestar em defesa do Pinheirinho. A campanha vai tomar as ruas, com cartazes, faixas e a panfletagem de uma “Carta Aberta”, esclarecendo a população sobre o que realmente está acontecendo no Pinheirinho e chamando todos à solidariedade. Além disso, programadas algumas atividades centrais:

ð 9 horas: concentração na Praça da Sé, onde autoridades comparecerão à missa que será realizada, com posterior deslocamento para o Pátio do Colégio, onde ocorrerá outro evento.

É muito importante que todas as entidades, organizações e movimentos participem e divulguem mais essa iniciativa em defesa do povo do Pinheirinho.

COMITÊ DE APOIO AO POVO DO PINHEIRINHO

Sindicato dos Metroviários

Pastoral Operária Metropolitana São Paulo

Fórum das Pastorais Sociais

CSP Conlutas

Sindicato dos Químicos de Osasco

Unidos Pra Lutar

ANEL

Frente em Defesa do Povo Palestino

Sintusp

Fenajuf

Sinsprev-SP

FenaspS

Sindsef-SP

Fórum Popular de Saúde

Movimento Quilombo Rassa e Classe

Grupo de História da Unifesp

CEGE/USP

Apeoesp Sub sede São Miguel

Sinpeem-SP

Sintrajud

Oposição Alternativa

MINOB

Oposição de Correios-SP

Associação Cultural corrente Libertadora

PSTU

PSOL

POR

Em defesa dos moradores do Pinheirinho!

Em defesa dos moradores do Pinheirinho!

Convocatória para Plenária de Movimentos Sociais em apoio ao Pinheirinho.

Temos acompanhado nas últimas semanas o tensionamento focado na ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos, a maior ocupação urbana da América Latina. Durante o final de semana até a terça-feira de madrugada o movimento social brasileiro e, em especial, paulista acompanhamos com apreensão até o amanhecer de terça a possibilidade de mais uma tragédia junto ao movimento popular em nosso país.
Conseguimos ali naquele momento a vitória da batalha, uma liminar que adiava a reintegração de posse e abria brecha para conseguir levar o processo de regularização do Pinheirinho para a esfera nacional. Vitória esta muito comemorada por todos que acompanhavam a vigília naquele momento, porém no final da tarde da terça o juiz Carlos Alberto Antonio Junior, titular da 3ª Vara Federal, cassou a liminar conseguida pela defensoria pública e advogados do movimento. Mantendo assim a decisão da juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, pedindo a reintegração de posse da ocupação. Ontem, 18/01, um acordo assinado entre representantes da massa falida da Selecta, parlamentares do PT e PSOL e o juiz responsável pelo processo de falência suspendeu por 15 dias a desocupação, entretanto este acordo precisa ser referendado pela juíza intransigente Márcia Loureiro.
Neste momento em que a maior ocupação urbana da América Latina sofre com a truculência do governo Eduardo Cury (PSDB) e da especulação imobiliária se faz necessário o apoio e articulação dos diversos setores do movimento sindical, popular e estudantil do estado de São Paulo para se dar uma resposta contundente a política do PSDB de criminalização dos lutadores sociais em nosso estado.
Para isso convocamos ao próximo sábado (21 de janeiro) às 15h no barracão de assembléia da ocupação do Pinheirinho uma plenária dos movimentos sociais do estado, para podermos ajudar a pressionar pela regularização da ocupação e pela não desocupação e traçarmos quais ações de solidariedade podemos realizar.
Assinam:
CSP-CONLUTAS, CUT, Unidos Para Lutar, Intersindical, Luta Popular, MUST, MTST, CMP, Fórum de Lutas dos Vale do Paraíba, Forum Permanente em Defesa da Vida, Sindicato dos Metalúrgicos de São José e Região, ADMAP, SINTECT - VP, Associaçã de Guardadores de carro de Campos do Jordão Sindicato dos Químicos de São José e Região, Sindicato da Alimentação, Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos e Região, Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, Sindicato da Construção Cívil de São José dos Campos e Região, Sindicato das Cozinhas, Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, SINTRAJUD, SINSPREV, Sindicato dos Servidores Municipais de Jacarei, Sindicato Vidreiros do Estado de São Paulo etc...Centro Dandara de Promotoras Legais, ANEL OJE, Regulariza Já, Movimento Mulheres em Luta, , CRESS. PSOL, PSTU, PT
DIA: 21/01/2012 SÁBADO
HORA: 15:00 H
LOCAL: PINHEIRINHO: ESTRADA DO IMPERADOR, BAIRRO RESIDENCIAL UNIÃO, À MARGEM DA ESTRADA VELHA SJC-JACAREI