terça-feira, 31 de agosto de 2010
Movimento ECA 20 anos reunirá candidatos em busca de compromisso
Evento no auditório da PGJ, quinta-feira, 2, visa obter adesão em prol da criança
Instituições governamentais e não governamentais que integram o Movimento ECA 20 anos reunirão, na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça-PGJ (rua Assunção, 1100 – bairro José Bonifácio), candidatos a governador, a deputado federal, a deputado estadual e a senador. O objetivo do evento é convidá-los a assinar documento se comprometendo a, se eleitos, implantar políticas públicas em favor da criança e do adolescente.
“Trata-se de um chamamento público e de uma oportunidade para que os candidatos a cargos na Câmara dos Deputados, no Senado, na Assembléia Legislativa e no governo estadual explicitem se estão ou não dispostos a conferir a crianças e adolescentes a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Movimento.
Ele acrescenta que, durante o evento, será proposto aos candidatos a assinatura de documento com 16 compromissos de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. “A intenção do Movimento é viabilizar um gesto concreto de comprometimento que vá além dos meros discursos de campanha e permita, no decorrer dos mandatos, uma cobrança efetiva de uma atuação em benefício de crianças e adolescentes”, enfatiza o procurador.
Embora não antecipe quais serão os 16 compromissos, Antonio de Oliveira Lima ressalta que, entre os direitos conferidos pela legislação brasileira às crianças e adolescentes, carecem de efetivo cumprimento questões como educação integral, melhoria da qualidade de vida, da aprendizagem, proteção à saúde e ao desenvolvimento físico, emocional e social.
Durante o evento, os candidatos que se comprometerem com as propostas apresentadas pelo Movimento vestirão camisa e levantarão bandeira com o lema da campanha “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta. Este é meu compromisso!”. “Será mais uma forma de simbolizar, diante da sociedade e, em especial, dos seus eleitores, o compromisso firmado pelos candidatos”, afirma o procurador. Os candidatos a governador e a senador presentes também receberão exemplares do ECA.
PARTICIPANTES – Entre as diversas entidades e programas que participam do Movimento ECA estão o MPT, o Ministério Público Estadual, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca/MPT na Escola), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Ceará), Comissão da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa.
Também integram o Movimento o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Instituto Aliança, ONG Catavento Comunicação e Educação, Conselho Estadual da Assistência Social, Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE), Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Instituto Aliança e Rede Nacional Primeira Infância no Ceará (REPI-CE).
NÚMEROS
3º lugar no ranking nacional é a posição do Ceará no que se refere à exploração do trabalho de crianças e adolescentes (5 a 17 anos)
294 mil crianças e adolescentes (5 a 17 anos) estavam em situação de trabalho no Ceará em 2008, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo IBGE
4,5 milhões de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) em situação de trabalho no País, segundo a Pnad.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
Constituição Federal:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
FONTE: Ministério Público do Trabalho no Ceará
Fone: (0xx85) 3462.3462
Instituições governamentais e não governamentais que integram o Movimento ECA 20 anos reunirão, na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça-PGJ (rua Assunção, 1100 – bairro José Bonifácio), candidatos a governador, a deputado federal, a deputado estadual e a senador. O objetivo do evento é convidá-los a assinar documento se comprometendo a, se eleitos, implantar políticas públicas em favor da criança e do adolescente.
“Trata-se de um chamamento público e de uma oportunidade para que os candidatos a cargos na Câmara dos Deputados, no Senado, na Assembléia Legislativa e no governo estadual explicitem se estão ou não dispostos a conferir a crianças e adolescentes a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Movimento.
Ele acrescenta que, durante o evento, será proposto aos candidatos a assinatura de documento com 16 compromissos de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. “A intenção do Movimento é viabilizar um gesto concreto de comprometimento que vá além dos meros discursos de campanha e permita, no decorrer dos mandatos, uma cobrança efetiva de uma atuação em benefício de crianças e adolescentes”, enfatiza o procurador.
Embora não antecipe quais serão os 16 compromissos, Antonio de Oliveira Lima ressalta que, entre os direitos conferidos pela legislação brasileira às crianças e adolescentes, carecem de efetivo cumprimento questões como educação integral, melhoria da qualidade de vida, da aprendizagem, proteção à saúde e ao desenvolvimento físico, emocional e social.
Durante o evento, os candidatos que se comprometerem com as propostas apresentadas pelo Movimento vestirão camisa e levantarão bandeira com o lema da campanha “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta. Este é meu compromisso!”. “Será mais uma forma de simbolizar, diante da sociedade e, em especial, dos seus eleitores, o compromisso firmado pelos candidatos”, afirma o procurador. Os candidatos a governador e a senador presentes também receberão exemplares do ECA.
PARTICIPANTES – Entre as diversas entidades e programas que participam do Movimento ECA estão o MPT, o Ministério Público Estadual, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca/MPT na Escola), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Ceará), Comissão da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa.
Também integram o Movimento o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Instituto Aliança, ONG Catavento Comunicação e Educação, Conselho Estadual da Assistência Social, Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE), Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Instituto Aliança e Rede Nacional Primeira Infância no Ceará (REPI-CE).
NÚMEROS
3º lugar no ranking nacional é a posição do Ceará no que se refere à exploração do trabalho de crianças e adolescentes (5 a 17 anos)
294 mil crianças e adolescentes (5 a 17 anos) estavam em situação de trabalho no Ceará em 2008, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo IBGE
4,5 milhões de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) em situação de trabalho no País, segundo a Pnad.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
Constituição Federal:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
FONTE: Ministério Público do Trabalho no Ceará
Fone: (0xx85) 3462.3462
domingo, 29 de agosto de 2010
QUEM NÃO TEM MILITANTE, COMPRA UM
Amanhã é a defesa da Monografia de Final do Curso de Sociologia, de Marcelo Castro, com o tema sobre Militância Paga nas campanhas eleitorais.
Titulo: QUEM NÃO TEM MILITANTE, COMPRA UM. Uma Analise do Fenomeno da Militancia Paga.
Orientadores: Profª. Drª. Celeste Cordeiro e Profº. Drº. Josênio Parente
Banca Examinadora: Profº. Drº. Ubiracy de Souza Braga e Profº. Drº. Jawdah Abu-El-Haj
Local: Centro de Humanidades da UECE - CH, Avenida Luciano Carneiro - Bairro de Fatima
Sala: 31 (primeira sala no corredor das Ciências Sociais)
Data: Dia 30 de Agosto (Proxima Segunda)
Horario: 8hs da Manhã
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
UMA SEXTA FEIRA TREZE DE AGOSTO PRA DÁ SORTE PROS 50 NO DIA 3 DE OUTUBRO.
CONVITE PARA HOJE A NOITE.
UMA SEXTA FEIRA TREZE DE AGOSTO PRA DÁ SORTE PROS 50 NO DIA 3 DE OUTUBRO.
CONVIDAMOS A http://br.mc1115.mail.yahoo.com/mc/compose?to=TOD@S PARA O LANÇAMENTO COLETIVO DAS CAMPANHAS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL DO PSOL.
O LANÇAMENTO COLETIVO DOS CANDIDATOS PROFESSOR ADRIANO, TOINHA ROCHA E ARI JÚNIOR PARA DEPUTADO ESTADUAL.
NA OPORTUNIDADE APRESENTAREMOS NOSSO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL RENATO ROSENO 5050, POR QUE A VIDA PEDE CORAGEM.
Contaremos com a presença de nossa GOVERNADORA SORAYA TUPINAMBÁ 50 e nossa SENADORA MARILENE TORRES 500
A apresentação dos candidatos será feita pelo Ccombativo Vereador João Alfredo que também é candidato a DEPUTADO ESTADUAL 50050.
Traga sua alegria, sua força, seus amigos e familiares.
Você pode ajudar muito nesta campanha: adesivando seu carro, comprando as camisas dos partido, cedendo seu muro para divulgarmos nossas candidaturas.
Conquiste 50 votos para os nossos candidatos e ajude a eleger representantes compromissados com a vida dos mais oprimidos.
Aguardamos todos nesta linda festa hoje a noite.
Inauguração do Comite Popular às 18:30 horas na Av:Frei Cirilo em frente a Lagoa de Messejana.
Caminhada do Comite Popular até a Rua Letícia Nº48A na Nova Conquista às
19:00 horas.( próximo ao Seminário Seráfico ).
Ato de Lançamento das Candidaturas às 20:00 horas.
Você é a pessoa mais importante neste lançamento.
Somos candidatos por que a vida nos pede coragem para enfrentar os desafios e os poderosos.
Até mais tarde,
TOINHA ROCHA 50111
UMA VOZ QUE NÃO SE CALA
UMA SEXTA FEIRA TREZE DE AGOSTO PRA DÁ SORTE PROS 50 NO DIA 3 DE OUTUBRO.
CONVIDAMOS A http://br.mc1115.mail.yahoo.com/mc/compose?to=TOD@S PARA O LANÇAMENTO COLETIVO DAS CAMPANHAS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL DO PSOL.
O LANÇAMENTO COLETIVO DOS CANDIDATOS PROFESSOR ADRIANO, TOINHA ROCHA E ARI JÚNIOR PARA DEPUTADO ESTADUAL.
NA OPORTUNIDADE APRESENTAREMOS NOSSO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL RENATO ROSENO 5050, POR QUE A VIDA PEDE CORAGEM.
Contaremos com a presença de nossa GOVERNADORA SORAYA TUPINAMBÁ 50 e nossa SENADORA MARILENE TORRES 500
A apresentação dos candidatos será feita pelo Ccombativo Vereador João Alfredo que também é candidato a DEPUTADO ESTADUAL 50050.
Traga sua alegria, sua força, seus amigos e familiares.
Você pode ajudar muito nesta campanha: adesivando seu carro, comprando as camisas dos partido, cedendo seu muro para divulgarmos nossas candidaturas.
Conquiste 50 votos para os nossos candidatos e ajude a eleger representantes compromissados com a vida dos mais oprimidos.
Aguardamos todos nesta linda festa hoje a noite.
Inauguração do Comite Popular às 18:30 horas na Av:Frei Cirilo em frente a Lagoa de Messejana.
Caminhada do Comite Popular até a Rua Letícia Nº48A na Nova Conquista às
19:00 horas.( próximo ao Seminário Seráfico ).
Ato de Lançamento das Candidaturas às 20:00 horas.
Você é a pessoa mais importante neste lançamento.
Somos candidatos por que a vida nos pede coragem para enfrentar os desafios e os poderosos.
Até mais tarde,
TOINHA ROCHA 50111
UMA VOZ QUE NÃO SE CALA
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Trabalhadores rodoviários em estado de greve
matérias sobre a greve dos motoristas de Fortaleza.
Os empresários não abrem mão dos seus lucros, apesar dos trabalhadores terem cedidos nas negociações, mesmo com a reivindicação justa mas para não prejudicar a população. Mas por só a categoria dos trabalhadores tem que ceder?
A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, PT, já demonstrou de que lado ela está. Dos empresário.
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/fortaleza/2010/08/11/interna_fortaleza,2029252/luizianne-nao-vamos-aceitar-pressao.shtml
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/fortaleza/2010/08/11/interna_fortaleza,2029254/sindicato-nega-que-greve-seja-politica.shtml
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/pagina-2/2010/08/11/int_pagina2,2029381/sindionibus-disposto-a-assinar-dissidio.shtml
http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=298031&modulo=178
Os empresários não abrem mão dos seus lucros, apesar dos trabalhadores terem cedidos nas negociações, mesmo com a reivindicação justa mas para não prejudicar a população. Mas por só a categoria dos trabalhadores tem que ceder?
A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, PT, já demonstrou de que lado ela está. Dos empresário.
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/fortaleza/2010/08/11/interna_fortaleza,2029252/luizianne-nao-vamos-aceitar-pressao.shtml
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/fortaleza/2010/08/11/interna_fortaleza,2029254/sindicato-nega-que-greve-seja-politica.shtml
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/pagina-2/2010/08/11/int_pagina2,2029381/sindionibus-disposto-a-assinar-dissidio.shtml
http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=298031&modulo=178
PCdoB Ce e Tasso
PCdoB e Tasso
11/08/2010 02:00
Ex-prefeito de São Benedito, Haroldo Celso (na foto à direita de Tasso Jereissati), que é do PCdoB, anunciou ontem apoio aos candidatos ao PSDB ao Senado - Tasso - e ao Governo, Marcos Cals. O PCdoB apoia Cid Gomes (PSB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/politica/2010/08/11/noticiapolitica,2029225/pcdob-e-tasso.shtmlCandidato muda nome e escapa da Ficha Limpa
Emanuel Bringel (PSDB), que concorre à reeleição como deputado estadual, foi o único candidato de Pernambuco ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, da época em que foi prefeito de Araripina, e, mesmo assim, não ser impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Bringel escapou porque adicionou o nome “Bringel”, como é conhecido, ao seu nome de batismo - Emanuel Santiago Alencar. E seu novo nome não aparecia nas listas dos órgãos de controle. As informações são do portal do Jornal do Commercio (jc.uol.com.br).
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Seminário “Do Centro não me retiro: possibilidades de habitação de interesse social em prédios vazios”
Amanhã, 10 de Agosto, o CEARAH Periferia, realizará o seminário “Do Centro não me retiro: possibilidades de habitação de interesse social em prédios vazios”, visando promover uma discussão sobre a habitação de interesse social dispondo de mecanismos e possibilidades de utilização de prédios públicos e privados no bairro. Haverá a presença de uma moradora da ocupação Quilombo das Guerreiras do Rio de Janeiro, de representantes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, do Movimento Nacional de População de Rua, do Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (NUHAB), da Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Secrtaria Executiva Regional do Centro (SERCEFOR).
O evento ocorrerá amanhã, dia 10 de agosto das 13.30h às 18 horas, no Auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Centro de Humanidades, bairro Benfica.
sábado, 7 de agosto de 2010
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