sexta-feira, 8 de outubro de 2010

terça-feira, 31 de agosto de 2010

colocando limites em quem não tem!

Movimento ECA 20 anos reunirá candidatos em busca de compromisso

Evento no auditório da PGJ, quinta-feira, 2, visa obter adesão em prol da criança

Instituições governamentais e não governamentais que integram o Movimento ECA 20 anos reunirão, na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça-PGJ (rua Assunção, 1100 – bairro José Bonifácio), candidatos a governador, a deputado federal, a deputado estadual e a senador. O objetivo do evento é convidá-los a assinar documento se comprometendo a, se eleitos, implantar políticas públicas em favor da criança e do adolescente.

“Trata-se de um chamamento público e de uma oportunidade para que os candidatos a cargos na Câmara dos Deputados, no Senado, na Assembléia Legislativa e no governo estadual explicitem se estão ou não dispostos a conferir a crianças e adolescentes a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Movimento.

Ele acrescenta que, durante o evento, será proposto aos candidatos a assinatura de documento com 16 compromissos de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. “A intenção do Movimento é viabilizar um gesto concreto de comprometimento que vá além dos meros discursos de campanha e permita, no decorrer dos mandatos, uma cobrança efetiva de uma atuação em benefício de crianças e adolescentes”, enfatiza o procurador.

Embora não antecipe quais serão os 16 compromissos, Antonio de Oliveira Lima ressalta que, entre os direitos conferidos pela legislação brasileira às crianças e adolescentes, carecem de efetivo cumprimento questões como educação integral, melhoria da qualidade de vida, da aprendizagem, proteção à saúde e ao desenvolvimento físico, emocional e social.

Durante o evento, os candidatos que se comprometerem com as propostas apresentadas pelo Movimento vestirão camisa e levantarão bandeira com o lema da campanha “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta. Este é meu compromisso!”. “Será mais uma forma de simbolizar, diante da sociedade e, em especial, dos seus eleitores, o compromisso firmado pelos candidatos”, afirma o procurador. Os candidatos a governador e a senador presentes também receberão exemplares do ECA.

PARTICIPANTES – Entre as diversas entidades e programas que participam do Movimento ECA estão o MPT, o Ministério Público Estadual, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca/MPT na Escola), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Ceará), Comissão da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa.

Também integram o Movimento o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Instituto Aliança, ONG Catavento Comunicação e Educação, Conselho Estadual da Assistência Social, Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE), Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Instituto Aliança e Rede Nacional Primeira Infância no Ceará (REPI-CE).



NÚMEROS


3º lugar no ranking nacional é a posição do Ceará no que se refere à exploração do trabalho de crianças e adolescentes (5 a 17 anos)
294 mil crianças e adolescentes (5 a 17 anos) estavam em situação de trabalho no Ceará em 2008, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo IBGE
4,5 milhões de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) em situação de trabalho no País, segundo a Pnad.


O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO


Constituição Federal:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.


Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.


Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.



FONTE: Ministério Público do Trabalho no Ceará
Fone: (0xx85) 3462.3462

domingo, 29 de agosto de 2010

QUEM NÃO TEM MILITANTE, COMPRA UM



Amanhã é a defesa da Monografia de Final do Curso de Sociologia, de Marcelo Castro, com o tema sobre Militância Paga nas campanhas eleitorais.


Titulo: QUEM NÃO TEM MILITANTE, COMPRA UM. Uma Analise do Fenomeno da Militancia Paga.

Orientadores: Profª. Drª. Celeste Cordeiro e Profº. Drº. Josênio Parente

Banca Examinadora: Profº. Drº. Ubiracy de Souza Braga e Profº. Drº. Jawdah Abu-El-Haj

Local: Centro de Humanidades da UECE - CH, Avenida Luciano Carneiro - Bairro de Fatima

Sala: 31 (primeira sala no corredor das Ciências Sociais)

Data: Dia 30 de Agosto (Proxima Segunda)

Horario: 8hs da Manhã

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

UMA SEXTA FEIRA TREZE DE AGOSTO PRA DÁ SORTE PROS 50 NO DIA 3 DE OUTUBRO.

CONVITE PARA HOJE A NOITE.
UMA SEXTA FEIRA TREZE DE AGOSTO PRA DÁ SORTE PROS 50 NO DIA 3 DE OUTUBRO.


CONVIDAMOS A http://br.mc1115.mail.yahoo.com/mc/compose?to=TOD@S PARA O LANÇAMENTO COLETIVO DAS CAMPANHAS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL DO PSOL.


O LANÇAMENTO COLETIVO DOS CANDIDATOS
PROFESSOR ADRIANO, TOINHA ROCHA E ARI JÚNIOR
PARA DEPUTADO ESTADUAL.

NA OPORTUNIDADE APRESENTAREMOS NOSSO CANDIDATO A
DEPUTADO FEDERAL RENATO ROSENO 5050
, POR QUE A VIDA PEDE CORAGEM.

Contaremos com a presença de nossa
GOVERNADORA SORAYA TUPINAMBÁ 50 e nossa SENADORA MARILENE TORRES 500


A apresentação dos candidatos será feita pelo Ccombativo Vereador João Alfredo que também é candidato a DEPUTADO ESTADUAL 50050.


Traga sua alegria, sua força, seus amigos e familiares.


Você pode ajudar muito nesta campanha: adesivando seu carro, comprando as camisas dos partido, cedendo seu muro para divulgarmos nossas candidaturas.


Conquiste 50 votos para os nossos candidatos e ajude a eleger representantes compromissados com a vida dos mais oprimidos.



Aguardamos todos nesta linda festa hoje a noite.



Inauguração do Comite Popular às 18:30 horas na Av:Frei Cirilo em frente a Lagoa de Messejana.


Caminhada do Comite Popular até a Rua Letícia Nº48A na Nova Conquista às

19:00 horas.( próximo ao Seminário Seráfico ).


Ato de Lançamento das Candidaturas às 20:00 horas.


Você é a pessoa mais importante neste lançamento.


Somos candidatos por que a vida nos pede coragem para enfrentar os desafios e os poderosos.


Até mais tarde,


TOINHA ROCHA 50111

UMA VOZ QUE NÃO SE CALA




quarta-feira, 11 de agosto de 2010