LIBERTEMOS CESARE BATTISTI

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE NOVA FRIBURGO À POPULAÇÃO

Basta de irresponsabilidades e mortes. As tragédias podem ser evitadas!
A região serrana do Estado do Rio de Janeiro assistiu, na madrugada do último dia 12, a reprise de um filme de catástrofes. Ao amanhecer é que se pôde visualizar e ter as primeiras dimensões do ocorrido. O cenário era de devastação e tragédia: ruas inundadas, encostas desbarrancadas, residências desmoronadas, pessoas desesperadas e aos prantos, pela perda de parentes, amigos e vizinhos.

Na contramão do individualismo competitivo e ganancioso praticado pela burguesia, a população prontamente dedicou-se à solidariedade no socorro imediato às vítimas. Eram voluntários cavando com as próprias mãos, rompendo isolamentos, oferecendo teto e consolando os que tudo haviam perdido, mesmo que derramando lágrimas pelos entes queridos e pelo quadro geral de desolação.

Após os momentos iniciais de incredulidade e pavor, as pessoas se perguntavam: não seria possível evitar tamanha perda material e de centenas de vidas? Já não se produziu conhecimento científico capaz de prever fenômenos naturais como este e evitar as conseqüências tão devastadoras? Não existem exemplos no mundo de tragédias similares para as quais foram encontradas soluções de forma a reduzir ao mínimo as perdas? A quem caberia tomar as iniciativas necessárias a impedir tamanha catástrofe? Por que as autoridades não tomaram as medidas preventivas?

Na verdade, os trágicos acontecimentos são o reflexo direto de diversos fatores que atuam em conjunto, tais como a devastação da cobertura vegetal do planeta e o lançamento, na atmosfera, de um enorme volume dos chamados gases do efeito estufa, como o gás carbônico (CO2), o metano (CH4) e muitos outros.

No entanto, a causa mais grave e evidente é a ocupação desordenada de encostas, margens de rios e outros espaços impróprios nas cidades, sem respeito às exigências técnicas de segurança. As áreas de risco são ocupadas por vias públicas e famílias de baixa renda que não têm para onde ir e precisam estar perto dos centros urbanos, mas também por habitações voltadas às camadas de rendas média e alta, construídas em ações de especulação imobiliária.

De igual forma, a falta de estudos e ações preventivas, aliada ao despreparo e à precariedade dos equipamentos das entidades de Defesa Civil e à total falta de concatenação dos governos e dos diversos órgãos que têm a possibilidade de atuar em situações de emergência, denuncia a visão imediatista dos políticos burgueses, praticantes da troca fisiológica de favores por votos, deixando ao léu qualquer perspectiva de administração planejada das cidades em prol do interesse popular. Fica clara a total falta de compromisso dos governos com as camadas populares e suas necessidades.

Neste momento de dor e sofrimento, a tarefa imediata é prestar solidariedade, arregaçar as mangas, ajudar as vítimas. Mas uma tragédia como essa é uma demonstração clara de que o uso do solo para os interesses do capital, a ocupação das cidades em benefício dos ricos, a falta de participação direta da maioria da população nas decisões políticas não podem continuar.

Já passou a hora de a população, que paga seus impostos e produz a riqueza através do trabalho, mudar este estado de coisas. A classe trabalhadora tem o direito de receber de volta e a fundo perdido os recursos (no lugar do saque do Fundo de Garantia) para adquirir moradia digna em local seguro, com todos os equipamentos urbanos e sociais que o Estado tem a obrigação de oferecer: pavimentação, iluminação pública, saneamento básico (coleta de lixo, água potável e esgoto tratado), energia elétrica (com tarifas equivalentes às contas de luz das indústrias), telefonia, transporte público a preços justos, educação, cultura e lazer. Se há dinheiro sobrando para socorrer grandes empresas e bancos durantes as crises do capitalismo, é inaceitável não haver recursos para salvar e manter a vida dos trabalhadores. Além disso, é preciso decretar a garantia de empregos e salários.

É urgente a união dos movimentos e organizações representativas dos trabalhadores para ações conjuntas no caminho da (re)construção das cidades sobre novas bases, visando ao atendimento dos interesses populares:

- plano emergencial para atendimento às necessidades imediatas das populações atingidas pela tragédia, com acolhimento aos desabrigados, aluguel social, alimentação e atendimento médico;

- isenção de impostos, taxas e tarifas aos atingidos pela catátrofe;

- recurso a fundo perdido para aquisição de bens móveis extraviados;

- campanha de saúde preventiva para toda a população;

- garantia de empregos e salários;

- formação de conselhos populares para acompanhamento da aplicação das verbas federais nos municípios arrasados pelas chuvas e das políticas públicas a serem adotadas;

- construção de moradias populares em áreas seguras e com dignas condições de vida (infraestrutura, saúde, educação, transporte);

- plano permanente de preservação ambiental, na contramão da lógica capitalista destruidora;

- construção do Poder Popular com vistas à democracia direta na tomada de decisões.



Sindicatos dos Trabalhadores Metalúrgicos, Têxteis, Vestuário, Saúde e Previdência, Professores e Profissionais da Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEPE), Associação de Docentes da Faculdade Santa Dorotéia, PCB, PSTU e PSOL

tucano defende governo do PSB Ce

O tucano Gony Arruda defende que é sem sentido o PSDB fazer oposição ao governo do Ceará Cid/PSB.

Concordo, pois PSB, PSDB e PT defendem o mesmo projeto político. link da reportagem no O Estado.

http://http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=12&noticiaID=40063

O POVO Online - Política - Cid Gomes anuncia secretariado; veja lista completa

A relação do secretariado do segundo mandato do governo do Ceará, Cid Gomes, PSB.
PT e PSDB, novamente juntos no mesmo governo.


O POVO Online - Política - Cid Gomes anuncia secretariado; veja lista completa

Luta por Moradia: Sem tetos acampados na Praça central de Boa vista(RR) lutam por justiça.

Luta por Moradia: Sem tetos acampados na Praça central de Boa vista(RR) lutam por justiça.

http://terralivre.org/2010/12/luta-por-moradia-sem-tetos-acampados-na-praca-central-de-boa-vista-rr-esperam-por-justica/

Câmara remaneja verba do Gabinete para infância

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem, durante votação do Orçamento de 2011, emendas que remanejam R$ 3,6 milhões do Gabinete da prefeita Luizianne Lins (PT) para ações voltadas para crianças e adolescentes na Capital.

De acordo com a vereadora Toinha Rocha (Psol), a decisão foi tomada após acordo de última hora mediado pelo presidente da Casa, Salmito Filho (PT). Conforme O POVO mostrou com exclusividade em 9 de novembro, a proposta original de Orçamento previa R$ 62,5 milhões para o gabinete da prefeita, mais que o valor previsto para Hospital da Mulher ou Transfor em 2011.

A vereadora explicou que a proposta orçamentária enviada pelo Executivo retirava R$ 3,6 milhões das ações para crianças e adolescentes, em relação ao que havia sido orçado para 2010. Enquanto isso, segundo Toinha, houve aumento de cerca de R$ 7 milhões para o Gabinete.

O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Walter Cavalcante (PHS), destacou que das 51 emendas coletivas ao projeto de 2011, cerca de 90% das propostas estão direcionadas as ações para a criança e o adolescente.

A execução orçamentária total prevista para 2011 é de R$ 4,483 bilhões. O projeto recebeu mais de 300 emendas. A votação final será hoje. (Hébely Rebouças)

O POVO Online - Opinião - Eleger um poste

Artigo de Gilvan Rocha publicado hoje, no Opinião, do jornal O Povo, sobre a declaração da prefeita de Fortaleza,PT, Luizianne Lins que tem poder de eleger até um poste sem luz.

O POVO Online - Opinião - Eleger um poste

vereadora Toinha Rocha faz prestação de contas ao povo.

Amanhã a vereadora Toinha Rocha, PSOL, vai fazer prestação de contas de um mês DO MANDATO Cidade em Movimento, às 7 horas, no terminal de Messejana.

DCE UFC lança nota de repúdio à ETUFOR

MOÇÃO DE REPÚDIO À ETUFOR/PREFEITURA DE FORTALEZA

Repudiamos a forma autoritária, antidemocrática e desrespeitosa pela qual a ETUFOR vem conduzindo o processo de Carteira Estudantil de 2011.

As declarações da ETUFOR e da Prefeitura de Fortaleza veiculadas em sites, jornais, programas de televisão demonstram arbitrariedade e falta de respeito com o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará (DCE-UFC) e com o conjunto do movimento estudantil. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, as carteiras estudantis serão emitidas pelas entidades representativas dos estudantes credenciadas junto à ETUFOR. O que não está garantido para 2011!

Todo o processo foi decidido sem consulta à entidade representativa dos estudantes da Universidade Federal do Ceará, sem planejamento logístico juntamente ao DCE e sem respeitar o período de fim das aulas que dificulta a disseminação das informações.

Desta forma, repudiamos a omissão, por parte da ETUFOR, de informações essenciais para que a população compreendesse as últimas medidas tomadas pela diretoria do DCE UFC. Durante a gestão “Da Luta Não Me Retiro!”, os diretores não receberam comunicado formal para reuniões de planejamento para 2011. O único convite feito à diretoria do DCE se realizou em período eleitoral da entidade, através de mensagem de celular, sem indicativo de pauta, duas horas antes da reunião, quando, desde o dia 23 de outubro, burocraticamente, a Entidade estava sem gestão - ou seja: ninguém poderia responder enquanto DCE-UFC tendo legitimidade política para tal. No dia 16/11, primeiro dia útil após o resultado da eleição, a atual gestão “Lutamos porque sonhos não envelhecem” tentou marcar uma reunião com a ETUFOR, marcada apenas para a terça-feira dia 23/11. Nesta reunião, a diretoria do DCE foi informada de como ocorreria o processo de identificação estudantil de 2011 e assim convocou o Conselho de Entidades de Base (CEB) – órgão estatutário da entidade constituído por membros dos Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Acadêmicos (DAs), do Conselho de Residentes Universitários (COREU) e da diretoria do DCE-UFC – para que pontos polêmicos ainda não publicizados fossem debatidos pelas representações estudantis da Universidade.

Os estudantes acreditam que a decisão sobre um direito conquistado pelos(as) estudantes tem que ser feita pelo conjunto do movimento estudantil. E é por isso que não aceitaram o prazo imposto pela ETUFOR e, em reunião deste Conselho, realizada no dia 25 de novembro, decidiram pela defesa de que o prazo para entrega dos formulários, juntamente com a documentação pelos estudantes seja até o dia 04 de março de 2011, respeitando o calendário da Universidade e o cotidiano dos estudantes.

Criticamos o constrangimento gerado nos(as) estudantes pela pressão realizada por parte da ETUFOR/Prefeitura de Fortaleza em cumprir os prazos autoritariamente estipulados por eles num contexto de total desinformação, sob pena dos(as) estudantes ficarem sem as carteiras de estudantes na data prometida e assim interpretamos que a Prefeitura não está preocupada com o acesso dos(as) estudantes à gratuidade prometida pela mesma.

Além disso, é bastante suspeita a omissão e confusão de informações veiculadas na imprensa. No dia 23 de novembro, em matéria do jornal Diário do Nordeste coloca-se que:

A exemplo do que acontece nos anos anteriores, a Prefeitura de Fortaleza custeará a emissão do documento estudantil de todos os alunos da rede pública de ensino. (Diário do Nordeste - 23/11/2010 – 21:43 - Etufor/ Portal Verdes Mares)

No entanto, no dia 24 de novembro, em matéria do jornal O POVO, em que a diretoria do Diretório Central dos Estudantes informa que, ao contrário do que havia sido dito até aquele momento, o pagamento será feito pelo sistema de transporte (Sindiônibus e Sindivans). Informação esta admitida pelo presidente da ETUFOR em entrevista a mesma matéria:

Com relação ao apoio financeiro do Sindiônibus, Gondim explica que foi a solução encontrada pela Prefeitura de Fortaleza para garantir a confecção dos documentos. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação teve dificuldades em fazer o repasse da verba em virtude de uma ação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Por isso, a Etufor precisou do apoio financeiro do sistema de transporte urbano, que fará doações à Prefeitura.(O POVO – 24/11/2010 – 15:01 – Redação O POVO Online)

Nós da diretoria do DCE, juntamente, com os Centros e Diretórios Acadêmicos da UFC e o COREU, defendemos o financiamento público das carteiras de estudante, nosso direito conquistado com muita luta, muito suor e até sangue! O que está sendo feito pela Prefeitura de Fortaleza/ETUFOR é a privatização das carteirinhas, entregando nas mãos dos principais inimigos da meia-entrada ilimitada que são os empresários do SINDIONIBUS e da SINDIVANS, que historicamente tentam limitar esse direito.

Questionamos por qual motivo a ETUFOR e a Prefeitura buscaram omitir essa informação. Questionamos, ainda, a não apresentação de um documento oficial que regulamente a parceria do SINDIONIBUS e a Prefeitura no financiamento do processo de identificação estudantil para 2011, bem como o repasse orçamentário às entidades estudantis como previsto na lei.

Para além das desencontradas informações, repudiamos também a afirmação de Ademar Gondim, Presidente da ETUFOR, em notícia veiculada pelo Jornal O Povo, e que encontra também apoio em nota da Prefeitura Municipal de Fortaleza :

Ele [Ademar Gondim] não vê necessidade de os alunos se envolverem nas discussões sobre a verba destinada para a confecção dos documentos. “O financiamento não é assunto para os estudantes estarem preocupados. O compromisso de oferecer carteira gratuita aos estudantes é da Prefeitura”, enfatizou.(O POVO – 24/11/2010 – 15:01 – Redação O POVO Online)

Diferente dos anos anteriores, o documento não será mais revalidado. A Prefeitura, através do Sistema de Transporte, financiará todas as carteiras da rede pública. Os alunos não devem se preocupar com o financiamento, afinal o compromisso de oferecer a carteira gratuita é da Prefeitura. E esse direito já está garantido.(Prefeitura Municipal de Fortaleza – 25/11/2010 – site da Prefeitura de Fortaleza)

O Presidente da ETUFOR, a Prefeitura de Fortaleza e a falta de transparência do processo nos propõe que os estudantes não têm o direito de saber quem está financiando suas carteirinhas e quais os interesses envolvidos no assunto. Esse tipo de posicionamento reforça mais ainda a formação de um(a) jovem alienado(a), sem senso crítico e isolado(a) da realidade política que o(a) envolve em sociedade. O Conselho de Entidades de Base repudia a alegação de Ademar Gondim e da Prefeitura de Fortaleza e reiteira: Os(As) estudantes não só têm o direito de conhecer quem financia os seus direitos como têm o dever enquanto cidadãos de averiguar o funcionamento de todo processo de carteirinha e se este vai ao encontro dos interesses estudantis e da coletividade. E que não é saudável incentivar que os cidadãos se despreocupem com as ações do poder público, é pouco educativo na promoção de um processo verdadeiramente participativo.

A carteirinha é um direito conquistado pelos(as) estudantes e gerenciado por suas entidades. Se hoje a Prefeitura oferece carteirinha gratuita é porque há permissão em lei conquistada pelo avançar das lutas estudantis que exigem o direito ao transporte público e gratuito. Se em qualquer momento o processo de emissão se modifica, os(as) estudantes, assim como suas entidades, têm o dever de averiguar legalmente e politicamente as possíveis consequências.

Por isso, o Conjunto do Movimento Estudantil da UFC, fez aprovar em Conselho de Entidades de Base, no dia 25 de novembro, os seguintes posicionamentos:

- Estabelecer o prazo de entrega da documentação pelo estudante à entidade para o processo de Carteira Estudantil 2011 até 04 de março de 2011, a fim de garantir que todos/as estudantes da universidade possam de fato realizar a solicitação do documento e não serem prejudicados/as;

- A NÃO adesão à bandeira da LIBERCARD na Carteira Estudantil, por acreditar que os interesses privados de um banco não podem estar atrelados necessariamente e obrigatoriamente no documento que garante o direito do/a estudante à meia passagem;

- O NÃO financiamento das carteirinhas por qualquer entidade privada, as mesmas só poderão ser confeccionadas com dinheiro público, garantindo a total independência e autonomia das entidades representativas.

EU PAGO, NÃO DEVERIA, DIREITO À MEIA NÃO É MERCADORIA!

Conselho de Entidades de Base da Universidade Federal do Ceará – CEB-UFC

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - UFC

"justiça dos ricos é injustiça dos pobres"

http://terralivre.org/2010/11/%E2%80%9Ca-justica-dos-ricos-e-a-injustica-dos-pobres%E2%80%9D/