quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

tucano defende governo do PSB Ce

O tucano Gony Arruda defende que é sem sentido o PSDB fazer oposição ao governo do Ceará Cid/PSB.

Concordo, pois PSB, PSDB e PT defendem o mesmo projeto político. link da reportagem no O Estado.

http://http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=12&noticiaID=40063

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Luta por Moradia: Sem tetos acampados na Praça central de Boa vista(RR) lutam por justiça.

Luta por Moradia: Sem tetos acampados na Praça central de Boa vista(RR) lutam por justiça.

http://terralivre.org/2010/12/luta-por-moradia-sem-tetos-acampados-na-praca-central-de-boa-vista-rr-esperam-por-justica/

Câmara remaneja verba do Gabinete para infância

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem, durante votação do Orçamento de 2011, emendas que remanejam R$ 3,6 milhões do Gabinete da prefeita Luizianne Lins (PT) para ações voltadas para crianças e adolescentes na Capital.

De acordo com a vereadora Toinha Rocha (Psol), a decisão foi tomada após acordo de última hora mediado pelo presidente da Casa, Salmito Filho (PT). Conforme O POVO mostrou com exclusividade em 9 de novembro, a proposta original de Orçamento previa R$ 62,5 milhões para o gabinete da prefeita, mais que o valor previsto para Hospital da Mulher ou Transfor em 2011.

A vereadora explicou que a proposta orçamentária enviada pelo Executivo retirava R$ 3,6 milhões das ações para crianças e adolescentes, em relação ao que havia sido orçado para 2010. Enquanto isso, segundo Toinha, houve aumento de cerca de R$ 7 milhões para o Gabinete.


O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Walter Cavalcante (PHS), destacou que das 51 emendas coletivas ao projeto de 2011, cerca de 90% das propostas estão direcionadas as ações para a criança e o adolescente.


A execução orçamentária total prevista para 2011 é de R$ 4,483 bilhões. O projeto recebeu mais de 300 emendas. A votação final será hoje. (Hébely Rebouças)

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

O POVO Online - Opinião - Eleger um poste

Artigo de Gilvan Rocha publicado hoje, no Opinião, do jornal O Povo, sobre a declaração da prefeita de Fortaleza,PT, Luizianne Lins que tem poder de eleger até um poste sem luz.

O POVO Online - Opinião - Eleger um poste

terça-feira, 30 de novembro de 2010

DCE UFC lança nota de repúdio à ETUFOR

MOÇÃO DE REPÚDIO À ETUFOR/PREFEITURA DE FORTALEZA



Repudiamos a forma autoritária, antidemocrática e desrespeitosa pela qual a ETUFOR vem conduzindo o processo de Carteira Estudantil de 2011.



As declarações da ETUFOR e da Prefeitura de Fortaleza veiculadas em sites, jornais, programas de televisão demonstram arbitrariedade e falta de respeito com o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará (DCE-UFC) e com o conjunto do movimento estudantil. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, as carteiras estudantis serão emitidas pelas entidades representativas dos estudantes credenciadas junto à ETUFOR. O que não está garantido para 2011!

Todo o processo foi decidido sem consulta à entidade representativa dos estudantes da Universidade Federal do Ceará, sem planejamento logístico juntamente ao DCE e sem respeitar o período de fim das aulas que dificulta a disseminação das informações.

Desta forma, repudiamos a omissão, por parte da ETUFOR, de informações essenciais para que a população compreendesse as últimas medidas tomadas pela diretoria do DCE UFC. Durante a gestão “Da Luta Não Me Retiro!”, os diretores não receberam comunicado formal para reuniões de planejamento para 2011. O único convite feito à diretoria do DCE se realizou em período eleitoral da entidade, através de mensagem de celular, sem indicativo de pauta, duas horas antes da reunião, quando, desde o dia 23 de outubro, burocraticamente, a Entidade estava sem gestão - ou seja: ninguém poderia responder enquanto DCE-UFC tendo legitimidade política para tal. No dia 16/11, primeiro dia útil após o resultado da eleição, a atual gestão “Lutamos porque sonhos não envelhecem” tentou marcar uma reunião com a ETUFOR, marcada apenas para a terça-feira dia 23/11. Nesta reunião, a diretoria do DCE foi informada de como ocorreria o processo de identificação estudantil de 2011 e assim convocou o Conselho de Entidades de Base (CEB) – órgão estatutário da entidade constituído por membros dos Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Acadêmicos (DAs), do Conselho de Residentes Universitários (COREU) e da diretoria do DCE-UFC – para que pontos polêmicos ainda não publicizados fossem debatidos pelas representações estudantis da Universidade.

Os estudantes acreditam que a decisão sobre um direito conquistado pelos(as) estudantes tem que ser feita pelo conjunto do movimento estudantil. E é por isso que não aceitaram o prazo imposto pela ETUFOR e, em reunião deste Conselho, realizada no dia 25 de novembro, decidiram pela defesa de que o prazo para entrega dos formulários, juntamente com a documentação pelos estudantes seja até o dia 04 de março de 2011, respeitando o calendário da Universidade e o cotidiano dos estudantes.

Criticamos o constrangimento gerado nos(as) estudantes pela pressão realizada por parte da ETUFOR/Prefeitura de Fortaleza em cumprir os prazos autoritariamente estipulados por eles num contexto de total desinformação, sob pena dos(as) estudantes ficarem sem as carteiras de estudantes na data prometida e assim interpretamos que a Prefeitura não está preocupada com o acesso dos(as) estudantes à gratuidade prometida pela mesma.

Além disso, é bastante suspeita a omissão e confusão de informações veiculadas na imprensa. No dia 23 de novembro, em matéria do jornal Diário do Nordeste coloca-se que:


A exemplo do que acontece nos anos anteriores, a Prefeitura de Fortaleza custeará a emissão do documento estudantil de todos os alunos da rede pública de ensino. (Diário do Nordeste - 23/11/2010 – 21:43 - Etufor/ Portal Verdes Mares)


No entanto, no dia 24 de novembro, em matéria do jornal O POVO, em que a diretoria do Diretório Central dos Estudantes informa que, ao contrário do que havia sido dito até aquele momento, o pagamento será feito pelo sistema de transporte (Sindiônibus e Sindivans). Informação esta admitida pelo presidente da ETUFOR em entrevista a mesma matéria:


Com relação ao apoio financeiro do Sindiônibus, Gondim explica que foi a solução encontrada pela Prefeitura de Fortaleza para garantir a confecção dos documentos. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação teve dificuldades em fazer o repasse da verba em virtude de uma ação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Por isso, a Etufor precisou do apoio financeiro do sistema de transporte urbano, que fará doações à Prefeitura.(O POVO – 24/11/2010 – 15:01 – Redação O POVO Online)


Nós da diretoria do DCE, juntamente, com os Centros e Diretórios Acadêmicos da UFC e o COREU, defendemos o financiamento público das carteiras de estudante, nosso direito conquistado com muita luta, muito suor e até sangue! O que está sendo feito pela Prefeitura de Fortaleza/ETUFOR é a privatização das carteirinhas, entregando nas mãos dos principais inimigos da meia-entrada ilimitada que são os empresários do SINDIONIBUS e da SINDIVANS, que historicamente tentam limitar esse direito.

Questionamos por qual motivo a ETUFOR e a Prefeitura buscaram omitir essa informação. Questionamos, ainda, a não apresentação de um documento oficial que regulamente a parceria do SINDIONIBUS e a Prefeitura no financiamento do processo de identificação estudantil para 2011, bem como o repasse orçamentário às entidades estudantis como previsto na lei.

Para além das desencontradas informações, repudiamos também a afirmação de Ademar Gondim, Presidente da ETUFOR, em notícia veiculada pelo Jornal O Povo, e que encontra também apoio em nota da Prefeitura Municipal de Fortaleza :


Ele [Ademar Gondim] não vê necessidade de os alunos se envolverem nas discussões sobre a verba destinada para a confecção dos documentos. “O financiamento não é assunto para os estudantes estarem preocupados. O compromisso de oferecer carteira gratuita aos estudantes é da Prefeitura”, enfatizou.(O POVO – 24/11/2010 – 15:01 – Redação O POVO Online)


Diferente dos anos anteriores, o documento não será mais revalidado. A Prefeitura, através do Sistema de Transporte, financiará todas as carteiras da rede pública. Os alunos não devem se preocupar com o financiamento, afinal o compromisso de oferecer a carteira gratuita é da Prefeitura. E esse direito já está garantido.(Prefeitura Municipal de Fortaleza – 25/11/2010 – site da Prefeitura de Fortaleza)


O Presidente da ETUFOR, a Prefeitura de Fortaleza e a falta de transparência do processo nos propõe que os estudantes não têm o direito de saber quem está financiando suas carteirinhas e quais os interesses envolvidos no assunto. Esse tipo de posicionamento reforça mais ainda a formação de um(a) jovem alienado(a), sem senso crítico e isolado(a) da realidade política que o(a) envolve em sociedade. O Conselho de Entidades de Base repudia a alegação de Ademar Gondim e da Prefeitura de Fortaleza e reiteira: Os(As) estudantes não só têm o direito de conhecer quem financia os seus direitos como têm o dever enquanto cidadãos de averiguar o funcionamento de todo processo de carteirinha e se este vai ao encontro dos interesses estudantis e da coletividade. E que não é saudável incentivar que os cidadãos se despreocupem com as ações do poder público, é pouco educativo na promoção de um processo verdadeiramente participativo.

A carteirinha é um direito conquistado pelos(as) estudantes e gerenciado por suas entidades. Se hoje a Prefeitura oferece carteirinha gratuita é porque há permissão em lei conquistada pelo avançar das lutas estudantis que exigem o direito ao transporte público e gratuito. Se em qualquer momento o processo de emissão se modifica, os(as) estudantes, assim como suas entidades, têm o dever de averiguar legalmente e politicamente as possíveis consequências.


Por isso, o Conjunto do Movimento Estudantil da UFC, fez aprovar em Conselho de Entidades de Base, no dia 25 de novembro, os seguintes posicionamentos:


- Estabelecer o prazo de entrega da documentação pelo estudante à entidade para o processo de Carteira Estudantil 2011 até 04 de março de 2011, a fim de garantir que todos/as estudantes da universidade possam de fato realizar a solicitação do documento e não serem prejudicados/as;

- A NÃO adesão à bandeira da LIBERCARD na Carteira Estudantil, por acreditar que os interesses privados de um banco não podem estar atrelados necessariamente e obrigatoriamente no documento que garante o direito do/a estudante à meia passagem;

- O NÃO financiamento das carteirinhas por qualquer entidade privada, as mesmas só poderão ser confeccionadas com dinheiro público, garantindo a total independência e autonomia das entidades representativas.


EU PAGO, NÃO DEVERIA, DIREITO À MEIA NÃO É MERCADORIA!


Conselho de Entidades de Base da Universidade Federal do Ceará – CEB-UFC



DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - UFC

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Renato Roseno conversa com alunos da escola UV-I, no Conjunto Ceará.

O advogado e militante social Renato Roseno dialogou na manhã de hoje com dezenas de estudantes da escola municipal Faustino Albuquerque ( UV 1), no Conjunto Ceará.
Os estudantes perguntaram ao Renato Roseno sobre preconceitos, eleições e sistema capitalista.






Renato Roseno convidou os estudantes para participaram da política no cotidiano, começando na organização de grêmio estudantil na escola.

20 estudantes são ameaçados de expulsão da USP por Decreto da Ditadura Militar

20 estudantes estão ameaçados de “eliminação” da USP por conta de seu ativismo político. Quatro deles por conta da ocupação da reitoria da USP em 2007, e 16 pela retomada de parte da moradia do CRUSP durante este ano. Todos eles respondem a processo administrativo por praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, “perturbar os trabalhos escolares e a administração da universidade”, “atentar contra o nome e a imagem da universidade”. E a pena para tais acusações é a eliminação (expulsão somada a mais 5 anos de afastamento obrigatório da instituição). Todos eles são acusados com base em um decreto da Ditadura Militar (52.906, de 1972),


Tal decreto foi instituído sob a égide do AI-5 e redigido pelo ex-reitor da USP, Gama e Silva. Ele vigora de forma “transitória” há algumas décadas e, inconstitucionalmente, ainda proíbe greves e manifestações políticas, prevendo sanções para quem “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; afixar cartazes fora dos locais”. O Regimento da USP foi parcialmente reformado em 1988. Entretanto, mais de 25 anos após o fim da ditadura no Brasil, seus fundamentos arbitrários ainda são mantidos. Isso nos faz retornar à importante questão da estrutura de poder na USP. Até hoje, é o governador do Estado de São Paulo quem define o nosso reitor – neste caso, o mesmo governador que em 2009 permitiu que a polícia militar entrasse no campus para atacar sua comunidade universitária, fato que não havia mais ocorrido deste a redemocratização do país.

Ao mesmo tempo, trabalhadores da USP e seu sindicato – SINTUSP – sofrem mais de 20 processos por realizarem greves e manifestações (direitos constitucionais) na luta pela isonomia salarial. Professores também estão sendo atingidos, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, punido por denunciar à imprensa irregularidades nos laboratórios de sua unidade.

Em dezembro próximo completarão dois anos da demissão do dirigente sindical Claudionor Brandão. Abriu-se ali um precedente punitivo que ainda não conseguimos reverter. Estamos vivendo um momento político onde a direita se investe mais uma vez de sua eficiência tão rogada para combinar demissões por condutas tidas como inadequadas e por posicionamento político e ativista. Ambas para indicar aos alunos e ao trabalhador da USP (e aqui já incluso os professores) o modelo de universidade em disputa. Seu projeto de modernização acadêmica – calcado em premiações para as faculdades e institutos “mais eficazes”, incentivando “a competição entre os diferentes núcleos da USP”, coordenado quiçá por “um processo de seleção natural no próprio mercado” – é abertamente avesso ao ativismo sindical e estudantil (artigo concedido pelo reitor J. G. Rodas à Revista Veja, também em anexo).

Convidamos a todos para que divulguem esta carta e assinem a moção de apoio que a acompanha.

Moção de Apoio aos estudantes, trabalhadores e professores

da USP ameaçados de punição por questões políticas

Nós, abaixo assinados, em nome da tradição de liberdade política, científica, acadêmica e cultural que deve vigorar no interior de toda e qualquer universidade, viemos por meio desde documento pedir:

1. que a Universidade de São Paulo suspenda imediatamente todos os processos de
perseguição e punição que está promovendo contra os membros da sua própria comunidade universitária, sobretudo contra os estudantes ameaçados de expulsão;

2. e que a Universidade de São Paulo, em respeito à cultura democrática que está sendo construída no Brasil e à tradição de liberdade que deve vigorar na cultura universitária, revogue imediatamente o código disciplinar instituído pelo Decreto nº 52.906, de 27 de março de 1972.