segunda-feira, 1 de agosto de 2011
MP-CE protocola ação contra Guarda Municipal
O Ministério Público imprentrou hoje de manhã (segunda-feira, dia 01) no Tribunal de Justiça (TJ) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Guarda Municipal de Fortaleza, questionando a legalidade das leis que a regem. A medida foi fruto de ação, de autoria do vereador João Alfredo, após confronto, no dia 07 de junho, do Pelotão Especial contra professores municipais em greve acampados na Câmara Municipal. Na ocasião, houve exageros, pancadaria e até spray de pimenta, atingindo a categoria e parlamentares.
A procuradora geral, Socorro França, contesta as leis municipais aprovadas pela Câmara Municipal nos anos de 1991, 2004 e 2007. Segundo o MP, existe na instituição "uma hierarquia tipicamente militar", como juramento à bandeira todos os dias, proibição de distintivos de religiões e a criação do Pelotão Especial. Além do caso dos professores, outros abusos foram apresentados como o caso dos estudantes universitários que foram espancados durante festa no reveillon de Fortaleza no final do ano.
A procuradora geral, Socorro França, contesta as leis municipais aprovadas pela Câmara Municipal nos anos de 1991, 2004 e 2007. Segundo o MP, existe na instituição "uma hierarquia tipicamente militar", como juramento à bandeira todos os dias, proibição de distintivos de religiões e a criação do Pelotão Especial. Além do caso dos professores, outros abusos foram apresentados como o caso dos estudantes universitários que foram espancados durante festa no reveillon de Fortaleza no final do ano.
quarta-feira, 27 de julho de 2011
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Deputado Marcelo Freixo (PSOL) participa de debates sobre direitos humanos em Fortaleza
A população cearense tem assistido a diversos ataques aos direitos humanos. São povos indígenas, pescadores ou quilombolas ameaçados por grandes empreendimentos; crianças e adolescentes executados ou privados de liberdade; mulheres, homossexuais, negros e negras vítimas de diversas violências; milhares de famílias ameaçadas por remoções; movimentos sociais criminalizados, além de tantos outros problemas que atingem territórios e grupos diversos.
Em muitos desses casos, o Estado revela-se como o promotor ou financiador das ações que vão de encontro aos direitos conquistados historicamente. Em outros, silencia. Diante desse cenário, coloca-se na ordem do dia denunciar as agressões e fortalecer as resistências construídas pela sociedade civil. Para contribuir com tais ações, durante os dias 26 e 27 de julho, o Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), estará em Fortaleza para participar de debates e compartilhar experiências sobre as lutas em curso.
Marcelo Freixo é professor de História e militante pelos Direitos Humanos há 20 anos. Participou de projetos educativos no sistema penitenciário e foi membro do Conselho da Comunidade do Rio de Janeiro. Em 2007, assumiu o primeiro mandato como Deputado Estadual do PSOL, na Alerj. Presidiu a CPI das Milícias, que investigou a ligação de parlamentares com grupos paramilitares, da qual resultou a indiciação de 225 envolvidos e a apresentação de 58 medidas concretas para acabar com essa máfia, ação que inspirou a realização do filme Tropa de Elite 2.
Em Fortaleza, Freixo discutirá direitos humanos, crime organizado, violência institucional, privatização das cidades no contexto da realização dos megaeventos, dentre outros temas. Confira, abaixo, informações refentes a cada atividade e participe.
PROGRAMAÇÃO
DIA 26 DE JULHO -
9h30 – Reunião com grupos e organizações que lutam pela efetivação dos Direitos Humanos.
18h – Cine debate com o filme Tropa de Elite II
Participação:
Marcelo Freixo – Deputado Estadual pelo PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro;
Adelaide Gonçalves – Historiadora e professora da Universidade Federal do Ceará
MST
Local: Centro de Formação Frei Humberto (Rua Paulo Firmeza, 445. Bairro: São João do Tauape)
DIA 27 DE JULHO
9h – Debate: Crime Organizado e Violência Institucional
Debatedores: Marcelo Freixo
Leonardo Sá - Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), vinculado à Universidade Federal do Ceará;
Renato Roseno - Militante de Direitos Humanos e integrante da Executiva Estadual do PSOL – CE;
Eliane Novaes - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Local: Assembleia Legislativa do Ceará
19h – Debate – Psol nas lutas: contra a criminalização da pobreza e na resistência à privatização da cidade
Marcelo Freixo
João Alfredo – Vereador pelo PSOL em Fortaleza
Soraya Tupinambá – Integrante da Executiva Estadual do PSOL
local:Av. do Imperador, 1397 - Centro Centro/Fortaleza
local:Av. do Imperador, 1397 - Centro Centro/Fortaleza
Saiba mais quem é Marcelo Freixo
Antes de se eleger deputado estadual, Marcelo trabalhou como pesquisador da ONG Justiça Global e como consultor do deputado federal Chico Alencar na área de Direitos Humanos. De 1993 a 1995, foi diretor do Sindicato dos Professores de São Gonlaço e Niterói. Participou como voluntário no projeto de prevenção ao HIV - AIDS nas prisões do estado durante os anos de 1995 e 1996. Em quase 20 anos de trajetória, coordenou projetos educativos no sistema penitenciário. De 2001 a 2004, presidiu o Conselho da Comunidade da Comarca do Rio de Janeiro, onde exerceu papel fiscalizador dos Direitos Humanos nas carceragens e presídios do estado. Nestas gestões, legitimadas pelo voto direto, o conselho se transformou numa importante fonte de denúncias contra as arbitrariedades do governo do Rio de Janeiro.
Como deputado, Marcelo Freixo também denunciou a fraude no auxílio-educação na Alerj, o que levou à cassação de duas deputadas, e o envolvimento de outros parlamentares com crimes. Entre as suas iniciativas legislativas, destacam-se: as leis que reconhecem o funk como atividade cultural, a lei de prevenção à tortura e as emendas constitucionais para a efetivação dos animadores culturais na rede estadual de ensino e para ampliação para seis meses do aleitamento materno das servidoras estaduais.
Atualmente, Freixo é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e também tem ativa participação na Comissão de Educação. Participa das discussões e ações de resistência contra as remoções de populações devido à realização de megaeventos, problemática que também atinge a população cearense.
Fontes: www.marcelofreixo.com.br
http://www.psolceara.org.br/noticias/a-esquerda/353-deputado-marcelo-freixo-psol-participa-de-debates-sobre-direitos-humanos-em-fortalezaMARCHA POR UMA COPA DO POVO: Fora Ricardo Teixeira! Abaixo estatuto do sofredor!
30 DE JULHO - O RIO DE JANEIRO VAI PARAR!
MARCHA POR UMA COPA DO POVO: Fora Ricardo Teixeira! Abaixo estatuto do sofredor!
30 DE JULHO - SÁBADO.
LOCAL: LARGO DO MACHADO - Rio de Janeiro
HORÁRIO: 10:00hs
A Copa do Mundo 2014 está vindo aí! Com ela, vem a roubalheira, as irregularidades, a falta de transparência nos gastos, a falta de função pública nas obras, e o afastamento do Povo dos estádios!
O estatuto do sofredor foi criado em 2003, e alterado em 2010 para preparar o "terreno" para Copa de 2014. Preparar o terreno significa tentar acabar com as torcidas, criminalizar a pirotecnia, cortar a liberdade da expressão torcedora. Calar as arquibancadas!
Dia 30 de julho às 14hs, eles, os inimigos do futebol (CBF-FIFA-MINISTÉRIO DOS ESPORTES), estarão juntos comemorando o sorteio das chaves das eliminatórias da Copa 2014! Estarão festejando nossa desgraça! Eles vão estar sorrindo diante da tristeza de um torcedor que não pode mais festejar, que não pode mais cantar, que não pode mais acender seu sinalizador, que não possui mais dinheiro para ir aos jogos, e que mesmo assim, vê seus impostos indo para o ralo em estádios superfaturados!
E, VOCÊ, TORCEDOR DE VERDADE, O QUE VAI FAZER?
O QUE VOCÊ VAI FAZER?
COMPAREÇA DIA 30 DE JULHO (SÁBADO) ÀS 10HS DA MANHÃ NO LARGO DO MACHADO, RIO DE JANEIRO, PARA CAMINHAR COM A FRENTE NACIONAL DOS TORCEDORES RUMO À MARINA DA GLÓRIA!
NÃO VAMOS DEIXAR A FESTA ROLAR DIANTE DA DESGRAÇA TORCEDORA!
VAMOS PRA RUA! VAMOS LUTAR! RESISTIR E VENCER!
Sempre prefira as lágrimas de uma eventual derrota do que a vergonha de não ter lutado...
ÓDIO ETERNO AO FUTEBOL MODERNO!
ESSA É A FRENTE que luta pelo TORCEDOR!
Fonte:
Mil jovens marcham hoje em Fortaleza em defesa de políticas para as juventudes
Na manhã desta segunda-feira, 25, Dia do Trabalhador Rural, mil jovens integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Central de Movimentos Populares, bem como integrantes dos povos do mar e indígenas marcham sobre Fortaleza, em direção à Secretaria de Juventude do Governo do Estado do Ceará, sediada no Palácio de Iracema.
Os jovens cobram do governo a ampliação das políticas públicas para o setor, como geração de emprego, pontos de cultura para os assentamentos e ampliação do acesso à internet no Interior do Estado. Reivindicam, ainda, moradia nas cidades, demarcação das terras do indígenas e a paralisação de empreendimentos que atingem diretamente os modos de vida das comunidades tradicionais.
Para mais informações, falar com Marcelo Matos, integrante do Setor de Comunicação do MST
Contatos: 85-85260654 / 85-99068447
sábado, 23 de julho de 2011
Seminário A Sociedade do Bem Viver. Pela vida grita a Terra... Por direitos todos nós! Grito do/as Excluído/as de PB
Aproxima-se o 17° Grito dos Excluídos e Excluídas que terá como lema: Pela vida grita a Terra... Por direitos todos nós! O lema retrata toda a discussão encaminhada pela campanha da fraternidade deste ano e a necessidade de uma mobilização permanente em defesa dos direitos na perspectiva de uma nova sociedade.
Em 2012 o Brasil sediará a Rio+ 20 – Encontro da ONU sobre desenvolvimento sustentável, paralelo a este evento acontecerá a “Cúpula dos Povos da Rio + 20 - por Justiça Social e Ambiental”, que reunirá organizações da sociedade civil, Igrejas, movimentos sociais, ONGs e intelectuais para discutir outro projeto de sociedade e denunciar o atual modelo produtivista-consumista, onde o lucro, o acúmulo do capital e a exploração sãos os seus principais objetivos.
O Grito dos Excluídos e Excluídas na sua décima sétima edição se coloca em continuidade da Campanha da Fraternidade deste ano, que teve como tema: Fraternidade e Vida no Planeta e como lema: “A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22) e em preparação a Cúpula dos Povos e a Rio+20, como também segue a sua tradição de chamar a sociedade para a discussão e mobilização em torno de um projeto, popular, democrático e solidário.
Em todo o Brasil, pastorais sociais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão mobilizados e construindo do Grito dos Excluídos e Excluídas como espaço de articulação e mobilização das forças sociais. Nem um avanço acontece na sociedade sem mobilização e organização.
O Grito Dos Excluídos e Excluídas 2011 está em sintonia com o Seminário sobre Desenvolvimento Regional que a Diocese de Campina Grande em parceria com outras entidades realizará no final de setembro.
Em preparação ao Grito dos Excluídos e Excluídas, a Dimensão Sócio-transformadora e a Escola de Fé e Política da Diocese de Campina Grande-PB, realizará o Seminário A Sociedade do Bem Viver, pela vida Grita a Terra... Por direitos todos nós!
Ariculação do Grito do/as Excluído/as de PB Convida as Paróquias, pastorais, movimentos, novas comunidades, ONGs, sindicatos e os movimentos sociais e todos e todas a participarem do Seminário.
Por um Brasil Socialmente Justo e Solidário, ecologicamente responsável, economicamente eficiente e politicamente participativo!
Data: 06 de Agosto de 2011
Assessoria: João Alfredo Telles Melo –Professor de Direito Ambiental, Vereador e Coordenador da Frente Ambientalista Municipal de Fortaleza-CE, ex-consultor do Greenpeace e ex-deputado federal.
Lançamento do livro: “Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo ” de autoria do João Alfredo Telles Melo.
Horário: Das 08h00min até as 12h00min.
Local: Auditório do Centro Pastoral da Catedral (entrada ao lado da praça da Catedral)
Av: Floriano Peixoto, Centro – Campina Grande - PB
Programação
08h00min Chegada – Acolhida aos participantes.
08h30min Mística de Abertura
09h00min Apresentação do 17° Gritos dos Excluídos e Excluídas 2011.
09h15min – Mesa Redonda – A Sociedade do Bem Viver, pela vida grita a Terra... Por direitos todos nós!
Assessoria: João Alfredo Telles de Melo
Debatedores: Laudicéia Araújo – Economista – CENTRAC e José Luis Sepúlveda - Filósofo e Teólogo
10h15min – Debate
11h15min Conclusão da Mesa
11h30min Encaminhamentos
12h00min Mística de Encerramento.
A Coordenação da Dimensão Sócio-transformadora
Pastorais Sociais da Diocese de Campina Grande.
Em 2012 o Brasil sediará a Rio+ 20 – Encontro da ONU sobre desenvolvimento sustentável, paralelo a este evento acontecerá a “Cúpula dos Povos da Rio + 20 - por Justiça Social e Ambiental”, que reunirá organizações da sociedade civil, Igrejas, movimentos sociais, ONGs e intelectuais para discutir outro projeto de sociedade e denunciar o atual modelo produtivista-consumista, onde o lucro, o acúmulo do capital e a exploração sãos os seus principais objetivos.
O Grito dos Excluídos e Excluídas na sua décima sétima edição se coloca em continuidade da Campanha da Fraternidade deste ano, que teve como tema: Fraternidade e Vida no Planeta e como lema: “A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22) e em preparação a Cúpula dos Povos e a Rio+20, como também segue a sua tradição de chamar a sociedade para a discussão e mobilização em torno de um projeto, popular, democrático e solidário.
Em todo o Brasil, pastorais sociais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão mobilizados e construindo do Grito dos Excluídos e Excluídas como espaço de articulação e mobilização das forças sociais. Nem um avanço acontece na sociedade sem mobilização e organização.
O Grito Dos Excluídos e Excluídas 2011 está em sintonia com o Seminário sobre Desenvolvimento Regional que a Diocese de Campina Grande em parceria com outras entidades realizará no final de setembro.
Em preparação ao Grito dos Excluídos e Excluídas, a Dimensão Sócio-transformadora e a Escola de Fé e Política da Diocese de Campina Grande-PB, realizará o Seminário A Sociedade do Bem Viver, pela vida Grita a Terra... Por direitos todos nós!
Ariculação do Grito do/as Excluído/as de PB Convida as Paróquias, pastorais, movimentos, novas comunidades, ONGs, sindicatos e os movimentos sociais e todos e todas a participarem do Seminário.
Por um Brasil Socialmente Justo e Solidário, ecologicamente responsável, economicamente eficiente e politicamente participativo!
Data: 06 de Agosto de 2011
Assessoria: João Alfredo Telles Melo –Professor de Direito Ambiental, Vereador e Coordenador da Frente Ambientalista Municipal de Fortaleza-CE, ex-consultor do Greenpeace e ex-deputado federal.
Lançamento do livro: “Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo ” de autoria do João Alfredo Telles Melo.
Horário: Das 08h00min até as 12h00min.
Local: Auditório do Centro Pastoral da Catedral (entrada ao lado da praça da Catedral)
Av: Floriano Peixoto, Centro – Campina Grande - PB
Programação
08h00min Chegada – Acolhida aos participantes.
08h30min Mística de Abertura
09h00min Apresentação do 17° Gritos dos Excluídos e Excluídas 2011.
09h15min – Mesa Redonda – A Sociedade do Bem Viver, pela vida grita a Terra... Por direitos todos nós!
Assessoria: João Alfredo Telles de Melo
Debatedores: Laudicéia Araújo – Economista – CENTRAC e José Luis Sepúlveda - Filósofo e Teólogo
10h15min – Debate
11h15min Conclusão da Mesa
11h30min Encaminhamentos
12h00min Mística de Encerramento.
A Coordenação da Dimensão Sócio-transformadora
Pastorais Sociais da Diocese de Campina Grande.
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Após 25 dias INCRA – GO é desocupado
A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Goiás estava ocupada, desde do dia 27 de junho de 2011 pelos movimentos: Terra Livre, Movimento de Libertação dos Sem Terras (MLST), Movimento de Volta dos Trabalhadores ao Campo (MVTC), Movimento Brasileiro dos Trabalhadores Rurais (MBTR) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF-GO) chega ao fim após a confirmação do presidente nacional do INCRA senhor Celso Lacerda da nomeação oficial do novo superintendente do órgão em Goiás o senhor Jorge Tadeu.
A pauta principal dos movimentos que estavam ocupando o INCRA em Goiás era a exoneração do superintendente até então o senhor Rogério Arantes e a nomeação de um novo superintendente, sendo que após a nomeação discutiríamos os outros pontos de pauta. A burocracia do governo e a interferência por parte de grupos políticos que não tem compromisso com a reforma agrária em Goiás buscaram de todas as formas desmobilizar os movimentos fazendo com que desistisse pelo cansaço. Mais a resistência,a persistência e a insistência de todos e todas que construíram essa ação fizeram com que ela se tornasse vitoriosa.
O novo superintendente é um servidor de carreira do INCRA de Sergipe sendo superintendente do órgão no ultimo período.
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Plenária de Julho/2011 do Grito dos/as Excluído/as de Fortaleza
Plenária mensal do 17º Grito dos/as Excluídos/as de Fortaleza.
Quando? Próximo sábado,16 de julho de 2011.
Onde? Centro de Pastoral, localizado na ru a Rodrigies Junior, 300 – Centro.
Horas? 8h.
Quando? Próximo sábado,16 de julho de 2011.
Onde? Centro de Pastoral, localizado na ru a Rodrigies Junior, 300 – Centro.
Horas? 8h.
Planejamento setorial de educação do PSOL Ceará
Com o objetivo de organizar, fortalecer e estabelcer ações/atividades
para o segundo semestre o setorial de educação do PSOL CE estará realizando planejamento
nos dia 16 e 17 de julho na sede do partido. Segue a
programação:
16/07 - Sábado (aberto à convidad@s)
Manhã
8:30 ás 9:00hs – Café da manhã
9:00HS – Mística de abertura
9:00 ás 12:00hs: Debate: As lutas atuais na Educação: PNE, Valorização do
magistério, CAQi.
Profª Ivanete Conceição | Diretora do SEPE - RJ (Sindicato Estadual d@s
Profissionais de Educação do RJ).
Profª Neiva Inês Lazzarotto | 2º Vice-presidente do CPERS (Centro d@s
Professores/as do Estado do RS – Sindicato).
Francisco Carlos Alves de Lima | Diretor do SINTUFC (Sindicato d@s
Trabalhadores/as da UFC)
12:00 ás 14:00hs: Almoço
Tarde
14:00 ás 17:00hs: A Educação no Estado do Ceará: Memórias e Troca de
experiências.
Afrânio Castelo – Direção Intersindical-CE/ PSOL
Profº Augusto César – Professor do Município de Fortaleza/ PSOL
17/07 - Domingo (filiad@s)
Manhã
8:00 ás 8:30hs – Café da manhã
8:30 ás 11:30hs: Debate e encaminhamentos: Organização do setorial de
Educação: formação política, comunicação e finanças.
12:00 ás 14:00hs: Almoço
Tarde
13:00 ás 16:00hs: Continuação do debate, encaminhamentos e
encerramento.
Coordenação do Setorial de Educação do PSOL
O QUÊ? Planejamento do setorial de educação do PSOL CE.
QUANDO? 16 e17 de julho de 2011.
ONDE?
para o segundo semestre o setorial de educação do PSOL CE estará realizando planejamento
nos dia 16 e 17 de julho na sede do partido. Segue a
programação:
16/07 - Sábado (aberto à convidad@s)
Manhã
8:30 ás 9:00hs – Café da manhã
9:00HS – Mística de abertura
9:00 ás 12:00hs: Debate: As lutas atuais na Educação: PNE, Valorização do
magistério, CAQi.
Profª Ivanete Conceição | Diretora do SEPE - RJ (Sindicato Estadual d@s
Profissionais de Educação do RJ).
Profª Neiva Inês Lazzarotto | 2º Vice-presidente do CPERS (Centro d@s
Professores/as do Estado do RS – Sindicato).
Francisco Carlos Alves de Lima | Diretor do SINTUFC (Sindicato d@s
Trabalhadores/as da UFC)
12:00 ás 14:00hs: Almoço
Tarde
14:00 ás 17:00hs: A Educação no Estado do Ceará: Memórias e Troca de
experiências.
Afrânio Castelo – Direção Intersindical-CE/ PSOL
Profº Augusto César – Professor do Município de Fortaleza/ PSOL
17/07 - Domingo (filiad@s)
Manhã
8:00 ás 8:30hs – Café da manhã
8:30 ás 11:30hs: Debate e encaminhamentos: Organização do setorial de
Educação: formação política, comunicação e finanças.
12:00 ás 14:00hs: Almoço
Tarde
13:00 ás 16:00hs: Continuação do debate, encaminhamentos e
encerramento.
Coordenação do Setorial de Educação do PSOL
O QUÊ? Planejamento do setorial de educação do PSOL CE.
QUANDO? 16 e17 de julho de 2011.
ONDE?
| Av. do Imperador, 1397 - Centro |
| Centro/Fortaleza |
| Ceará |
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