Ato-Debate: Democracia, Direitos Humanos e a luta dos movimentos sociais

ATO-DEBATE

DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

“De quem depende a continuação desse domínio?
De quem depende a sua destruição?
Igualmente de nós.”

Com Amélia Rocha (Defensora Pública do Estado do Ceará), Francisco Macedo (Procurador da República), Marcelo Roseno (Juiz de Direito), Patrícia Oliveira (RENAP) e Representes de Movimentos Sociais

Dia: 12 de março às 18h.

Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará

Apoio: Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária

Diretório Central dos Estudantes da UFC

Mulheres da Via Campesina ocupam fábrica em Maracanaú

 Recebí por e-mail texto do jornalista Daniel Fonsêca:

Amigos (as),

Na manhã de hoje, mulheres da Via Campesina e outros movimentos sociais ocuparam a fábrica da Nufarm, em Maracanaú. Em anexo, segue a nota das (os) manifestantes sobre a ação.

Vocês podem ter mais informações com Cristiane Faustino, do Fórum Cearense de Mulheres: 9969.1269. Maria de Jesus, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra: 9641.1336. Patrícia Oliveira, advogada do MST e integrante da Rede Nacional de Advogados (as) Populares (Renap Ceará): 8603.2208. 

Abaixo, as reivindicações. Mais detalhes no panfleto que segue em anexo.

- Que os órgãos governamentais e jurídicos (como a SEMACE, IBAMA, ANVISA, etc.) cumpram de fato o seu papel de monitorar e de punir as empresas que cometem irregularidades;

- Suspensão de todos os incentivos fiscais e créditos subsidiados para as empresas que cometem crimes ambientais e sociais;

- Divulgação e ampliação dos estudos e pesquisas existentes nas Universidades, como forma de medir os impactos sociais e ambientais e esclarecer a população sobre os riscos;

- Retirada imediata da empresa NUFARM do Conjunto Novo Maracanaú, do Estado do Ceará e do Brasil;

- Suspensão da produção, comercialização e utilização de agrotóxicos;

- Recuperação ambiental das áreas afetadas pelos agrotóxicos;

- Proibição imediata da produção e comercialização de produtos transgênicos;

Desapropriação das terras com crime ambiental e destinação imediata para a Reforma Agrária;

- Créditos de apoio a produção agroecológica de alimentos produzidas pela agricultura camponesa;

Atenciosamente,

Daniel Fonsêca

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Daniel Fonsêca
jornalista | fortaleza, ceará

85 9991.5944 / 8749.8794
twitter.com/fonsecaxp

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Pré-candidatos a presidente da República pelo PSOL participam hoje de debate em Fortaleza .

Serviço:

Debate entre pré-candidatos a presidente da República pelo PSOL (Babá, Plínio Arruda Sampaio e Martiniano Cavalcante)

Data: 05.03.2010
Horário: 18h30
Local: Sede do PSOL (CE) (Av. Imperador, 1397. Centro)

Informações:

PSOL – 3254.5150

Helena Martins – 8793.4091

Emanuel Furtado – 9964.6614

www.psolceara.org.br

Conheça os pré-candidatos:

Plínio Arruda Sampaio: Aos 79 anos de idade e mais de 50 anos de vida pública, Plínio Sampaio é promotor público aposentado e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Com uma história marcada pela atuação junto à Igreja Católica, é também um defensor da reforma agrária no país. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA). Plínio foi um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL.

Babá: João Batista Oliveira de Araújo, de 56 anos, mais conhecido como Babá, iniciou sua carreira política em Belém, onde foi eleito vereador, deputado estadual e federal. Em 2003, foi expulso do PT devido a divergências com a política do governo Lula. Juntamente com outros ex-integrantes da legenda, contribuiu para a fundação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Martiniano Cavalcante: Martiniano Cavalcante, 41, começou sua militância política no movimento secundarista, na década de 1970, contra a ditadura militar no Brasil. Em 1976, já na Universidade de Brasília, onde seria dirigente do DCE e do CA do seu curso. Sindicalista, participa da fundação da CUT. Atualmente, integra o Movimento Terra Trabalho e Liberdade.

Acusados de tortura em Iguatu são indiciados

Polícia

sexta, 26 de fevereiro de 201

http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=10&noticiaID=24116

Acusados de tortura em Iguatu são indiciados

 Delegado encaminhou à Justiça o pedido de prisão preventiva

 

Os sete homens apontados por torturar um jornalista e outros quatro jovens no município de Iguatu, a 384 quilômetros de Fortaleza, foram indiciados pelo delegado regional de Iguatu, Agenor Freitas de Queiroz. De acordo com o inquérito policial (065.2010), remetido à Justiça, na última quarta-feira, juntamente com o pedido de prisão preventiva, os acusados foram indiciados nos artigos 129, 148 e 163, referentes à lesão corporal, sequestro/cárcere privado e dano triplamente qualificado do Código Penal Brasileiro (CPB).
Os acusados são: o chefe de gabinete do município, Theogenes Martins Teixeira Florentino; Francisco Aldemir Alves Amorim, servidor municipal; Cicero Santiago Alves de Lima, Francisco Itailton Neves, Juliene Bernado da Silva, Antonio Zilmar da Silva e o sargento, Francisco Assis Alves Bandeira.
Após investigação, o delegado Agenor Freitas entendeu que houve materialidade do fato. “Os indiciados negam os crimes, assim como terem levado os vitimados aos locais mencionados; mas os indícios trazidos aos autos são consistentes”, revelou o relatório encaminhado à Justiça.
O fato aconteceu no último dia 11, às 23h30min. Os jovens distribuíam panfletos com uma denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o prefeito do município, Agenor Neto (PMDB) e o deputado estadual, José Ilo, por fraudar 700 carteiras no seguro-desemprego. A Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa foi acionada e deverá encaminhar junto ao Ministério Público Estadual um parecer sobre o fato.
O jornalista e os jovens foram abordados pelos acusados no Centro da cidade, iniciando a sessão espancamento, utilizando capacetes e cinturões, sem terem como se defender e impedindo-os de distribuir o material. Segundo relato das vítimas, eram em média oito pessoas em três veículos e duas motos.
O caso está sob análise judicial e, até o final da semana, os acusados devem ser capturados.

Tortura em Iguatu

Cinco jovens entre 24 a 27 anos, viveram momentos de tortura, agressões e
covardia. Às 23h30 do último dia 11, ao iniciar a distribuição de
encartas que abordava a notícia de que o Ministério Público Federal
teria denunciado o deputado estadual, José Ilo, e o Prefeito Agenor Neto,
por fraude de  mais de 700 carteiras de trabalho com o seguro-desemprego.
Tormento, ameaçã a imprensa, espaçamento na Rua Floriano Peixoto, no Centro de Iguatu, onde, o jornalista Vicente Araújo e uma
segunda vítima, foram espancados com capacetes, chutes e socos, em seguida
levados para um terreno baldio, para aguardar a captura dos demais
integrantes da equipe.
De forma bruta e covarde, outras três pessoas foram coagidas e forjadas a
entrarem em um carro palio, por se identificarem como policiais militares.
Todos foram levados para um matagal, aproximadamente, 12 quilômetros da
comunidade do Barro Alto, que fica entre a divisa de Iguatu e Jucás.
Durante três horas, as cinco vítimas, foram espancadas, massacradas,
torturadas, humilhadas, de forma brutal e covarde. Entre os agressores
estavam o chefe de gabinete da prefeitura de Iguatu, ‘Teogenes”, o
sargento “bandeira”, e seguranças privados do prefeito. As vítimas
foram prestar os depoimentos na Delegacia Civil e feito corpo de delito no
Instituto Médico Legal, no município.
Após toda arbitrariedade cometida, as vítimas ficaram pelados, servindo
de alvo de fotografias, filmagens e gravações, enquanto, outros urinavam
nas cabeças das vítimas. Segundo o jornalista, todos levaram socos,
pontapés, além de serem arrastados por mais de 50 metros entre um carro e
outro. O município passa por uma onde de ameaças devido as questões
políticas. “Nesse território só nós cantamos de galo”, disse um dos
agressores não identificados.

Entre eles, estava o acusado por espancar o radialista Val Lima, há uma
semana atrás. Esse desespero está calando os meios de comunicação e
censurando a liberdade de imprensa e de expressão. “Fui vítima desses
brutos, covardes e imorais, a imprensa tem seus meios e suas formas de
difundir a informação coerente e verdadeira. Infelizmente, para alguns, a
verdade prejudica e fere”, disse o jornalista.

Site reforça a Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens

Site reforça a Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens

Tatiana Félix *

Adital - No início deste mês foi lançado o site da Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens - www.juventudeemmarcha.org. O site é o principal meio de comunicação da Campanha, trazendo notícias, materiais e pesquisas sobre a violência, segurança e juventude no Brasil.

O site deve servir para auxiliar o trabalho de pesquisadores interessados no tema, já que disponibiliza textos, filmes e outros subsídios. Segundo Felipe da Silva, Coordenador Nacional da Campanha, a página na internet traz instruções para grupos de base que queiram se organizar e aderir à campanha.
"Já recebemos um bom número de acessos e muitos e-mails", informou.
Além disso, diversas parcerias têm sido feitas, graças ao site. "Muitas entidades estão disponibilizando nosso link em suas páginas, assim, estamos criando uma rede, além de fortalecer nosso trabalho", declarou. A Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio da Juventude começou a ser planejada em abril do ano passado, durante um evento das Pastorais da Juventude. Em novembro foi feito o lançamento oficial em Minas Gerais, durante o Encontro Nacional de Fé e Política.
O objetivo da campanha é levar para a sociedade o debate sobre a violência contra a juventude brasileira, que tem crescido no país, e promover ações que possam mudar essa realidade. Os membros da campanha fazem divulgação sobre a iniciativa através de sites e redes de relacionamento sociais na internet, tão utilizados pela juventude.
De acordo com Felipe, em 2010 devem acontecer os seminários estaduais sobre a Campanha Nacional contra a Violência e o extermínio de Jovens, em todo o país. Ele acredita que assim poderão divulgar ainda mais a página na internet, que traz materiais informativos e também mobilizar e conscientizar a sociedade para o problema que afeta os jovens brasileiros.
Violência contra a juventude
De acordo com dados apresentados pelo site da Campanha, o Brasil ocupa o 3° lugar no ranking mundial em assassinato de jovens, perdendo apenas para a Colômbia e Venezuela. Os jovens latino-americanos, com idade entre 15 e 24 anos, são as maiores vítimas de assassinatos.
Segundo um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006, de cada dez jovens assassinados no Brasil, entre 15 e 18 anos, sete são negros.
Um estudo divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, estima que 33.504 adolescentes brasileiros serão assassinados em um período de sete anos, que vai de 2006 a 2013.

PSOL e mandato Ecos da Cidade, solidários ao povo do Serviluz,

PSOL e mandato Ecos da Cidade, solidários ao povo do Serviluz,


protestam contra a instalação do estaleiro no Titanzinho

A praia do Titanzinho tem uma importância social e cultural para a população de Fortaleza, em especial para a comunidade do bairro Serviluz. Conhecida por ser o principal pólo formador de grandes surfistas, renomados internacionalmente, como Tita Tavares, Fábio Silva e João Fera, possui uma experiência de organização social voltada ao lazer, à educação e ao comércio local. Uma organização comunitária na contramão da exclusão, numa capital pautada pelas desigualdades.

O Plano Diretor de Fortaleza prevê para a área a criação de uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIs), destinada prioritariamente a recuperação urbanística e a regularização fundiária, não comportando, portanto, empreendimentos de grande porte como o estaleiro, tão defendido pelo Governo do Estado, em nome de um desenvolvimento que consideramos predatório e que atende a interesses do grande capital.

Inconseqüente em suas declarações, o governador Cid Gomes afirma que o empreendimento não traz impactos ambientais e sociais, pontos que caminham na contramão dos estudos técnicos feitos por ambientalistas sobre o local. Já a Prefeitura Municipal de Fortaleza tem se posicionado contra a construção do empreendimento na praia do Titanzinho.

Mudar o Plano Diretor de Fortaleza (PDPFor) para favorecer a instalação do estaleiro, como pretendem o Governador, o presidente da Câmara e vereadores é imprudente e contraria as conquistas alcançadas com a construção do PDPFor (Lei Complementar nº 62/2009), além de ferir o Estatuto da Cidade.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o mandato Ecos da Cidade – vereador João Alfredo apóiam as lutas de resistência e manifestam sua posição contrária a instalação do estaleiro no Titanzinho e a favor da população local, por considerar que os impactos sócio-ambientais, em conseqüência da instalação do empreendimento, afetarão os laços comunitários e as práticas esportivas e culturais. A comunidade reivindica - e nós apoiamos - melhorias sociais, educacionais, culturais e ambientais que respeitem os direitos já conquistados e que sejam fundadas em um modelo de desenvolvimento que seja socialmente justo e ambientalmente responsável.

Comunicação
Vereador João Alfredo -

Mais informações:

(85) 34448361 - Gabinete

(85) 99646614 - Emanuel Furtado

(85) 87934091 - Helena Martins

Lei Maria da Penha no campo clássico rei Fortaleza e Ceará.

“O guia prático sobre a Lei Maria da Penha, com orientações destinadas aos homens, será divulgado neste domingo (31/01), durante o primeiro clássico-rei do ano, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. Antes do início da partida entre os dois maiores clubes do Estado, pelo Campeonato Cearense de Futebol, será exibida a faixa “Violência contra a Mulher é crime”.


Além disso, os jogadores de Ceará e Fortaleza entrarão em campo vestindo a camisa que divulga o guia, que tem como slogan “Homens – Este é o verdadeiro gol de placa: Não Violência à Mulher”. Depois da mobilização, as camisas serão arremessadas para as torcidas.

A ação é fruto da parceria entre o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e da Federação Cearense de Futebol (FCF), firmada pela juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, e pelo presidente da FCF, Mauro Carmélio, na semana passada. Ficou decidido que o guia prático será divulgado durante os jogos da 1ª e 2ª divisões do Campeonato Cearense de Futebol.

O guia, elaborado pela juíza Rosa Mendonça, com a colaboração da psicopedagoga Raieliza Camelo Maia Lôbo e da advogada Aline Monteiro de Freitas Menezes, foi lançado no último dia 14 de janeiro. O texto utilizado tem jargões do futebol para facilitar a compreensão dos termos jurídicos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).

Segundo a juíza Rosa Mendonça, idealizadora do projeto, o objetivo é divulgar e prevenir a violência contra a mulher, através da conscientização e da abordagem aos homens.”

(Site do TJ-CE)

Veja Bem!

Eis o panfleto do Centro de Atividades de Estudo Político - CAEP- distribuido nos bairros na Granja Portugal, Granja Lisboa e Conjunto Ceará.

A FARDA NÃO ENSINA

A FARDA NÃO ENSINA

“A FARDA NÃO ENSINA, QUEREMOS ESTUDAR”. Essa era uma bandeira de luta do movimento estudantil Juventude Vermelha, no final da década de 90, em Fortaleza. Veio-me a boa recordação do tempo bom que não volta mais, depois de um artigo publicado no O Povo, no dia 22 de dezembro, do professor da UVA de Sobral, Vicente Martins.

O professor conservador defende o uso obrigatório da farda nas escolas públicas e tenta justificar apresentando três motivos sem fundamentos, pois vejamos:

Ele defende que a farda oferece segurança ao aluno dentro e fora da escola e ajuda a população ou a guarda municipal denunciar ao conselho tutelar no caso “gazeadores de aula”. Ora, que ridículo, quando eu estudava no Liceu do Conjunto Ceará, em 1998- 2000 a diretora tinha o mesmo argumento, no entanto, presenciei um colega fardado sendo espancado e roubado perto da escola. Em caso de acidente no caminho de casa a escola, o aluno deve portar um documento de identificação. De propósito, a farda tem telefone de contato e números de RG ou CPF?  Bem, se a farda é antiviolência, então, só vou andar agora na rua de farda. Mas, espera aí, porque então que os professores não usa farda? Já sei. Estão impunes da violência. 

Enquanto aos conselheiros tutelares e a população, devem denunciar a falta de boa infraestrutura nas escolas e a pedagogia do terror. O acesso a escola não pode ser condicionada ao uso de farda. Afinal, investir na educação com esporte, lazer, garantir a liberdade de estilo e uso de adereços nas escolas é melhor do que papo furado, mesmo porque a causa da violência é o capitalismo e não a falta de farda.  Defendo que o aluno usa a farda se quiser, já que o uniforme não ensina só uniformiza a criança e a juventude desrespeitando as diferenças de estilos culturais.