25 de novembro
Um dia de luta pela liberdade das mulheres e pelo fim da violência
Por mim, por nós, por todas!
Ao longo da história nós mulheres temos sofrido com o processo de dominação e opressão imposto pelo patriarcado e o machismo e as instituições que os sustentam (a Igreja, o Estado, o Poder Judiciário, a mídia). Na idade Antiga, as mulheres eram tratadas como escravas. Na idade Média, a caça às bruxas levou à morte milhares de mulheres. No século IXX e XX centenas de mulheres foram presas ou mortas por lutarem pelos direitos civis, entre os quais o de votar e ser votada.
Hoje, em pleno século XXI, vivemos uma renovação do conservadorismo enraizado, sobretudo, no fundamentalismo religioso – católico, evangélico e espírita. Através de práticas “neopatriarcais”, às vezes explícitas, às vezes sutis (mais difíceis de identificar), nós mulheres vimos sofrendo várias tentativas de retrocesso nas conquistas duramente alcançadas pelo movimento feminista.
No Brasil, o ano de 2009 tem sido marcado por tentativas de retrocesso na implementação da Lei Maria da Penha, através de sua exclusão na proposta de reforma do Código do Processo Penal; pela excomunhão de uma mãe e de um médico pela interrupção da gravidez de uma menina de onze anos, vítima de abuso sexual; pela tentativa de linchamento e estupro coletivo de uma jovem por usar vestido curto; pelo aumento exacerbado dos casos de agressão e assassinatos de mulheres.
No Ceará, até o dia 5 de novembro haviam sido assassinadas 113 mulheres, a maioria pelos maridos, companheiros e/ou namorados. Um aumento de 21 %, em relação aos 93 assassinados ocorridos durante todo o ano de 2008. E o ano ainda não terminou. Mantendo-se esta média mensal, pode se chegar a mais de 130 assassinatos, um aumento de quase 40%.
Diante desses fatos, é urgente que o poder público cumpra seu papel no combate a violência contra as mulheres através da criação imediata da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, da ampliação do número de juizados, delegacias especializadas, casas-abrigo e centros de referência em todo o estado e não só na capital e região metropolitana de Fortaleza.
Mais urgente ainda é a devida aplicação da Lei Maria da Penha, não se restringindo a processos de conciliação “entre partes”, como vem sendo feito pelos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para nós, é inaceitável que instâncias do poder público, em especial aquelas que deveriam defender as mulheres, incentivem a conciliação como forma de "hamonizar" o casal e a família ou privilegiem o "tratamento" dos agressores em detrimento da proteção às mulheres. Violência doméstica é CRIME que viola a integridade física, psicológica e moral das mulheres e como tal precisa ser punida!
Por isso, neste 25 de novembro, estamos mais uma vez nas ruas, no Ceará e no Brasil inteiro, para chamar a atenção da sociedade para permanência e renovação da cultura patriarcal e machista que teima em responsabilizar a nós mulheres pelas violências que sofremos. Vimos às ruas para, através de palavras de ordem e desordem, de som e silêncio, de poesia e denúncia, bradar nossa rejeição a este estado de coisas e dizer que não às aceitamos.
Queremos e ousamos construir e reivindicar possibilidades reais para o estabelecimento do fim de toda forma de violência contras nós mulheres. Queremos e ousamos construir e exigir liberdade e autonomia para todas nós. Queremos e ousamos construir um mundo em “Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja nossa própria substância” (Simone de Beauvoir).
ATO UNIFICADO DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS EM FORTALEZA
25 DE NOVEMBRO DE 2009
CONCENTRAÇÃO: 7:00 – PRAÇA DA GENTILÂNDIA (BENFICA)
ASSINAM ESTA NOTA
• AMB - ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS
• AMGBJ - ARTICULAÇÃO DE MULHERES DO GRANDE BOM JARDIM
• AMI - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE IGUATU
• AMEM - ASSOCIAÇÃO MULHERES EM MOVIMENTO
• AMT - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE TAUÁ
• ATELIÊ GERASSOL
• CASA - CENTRO DE ASSESSORIA A ADOLESCÊNCIA
• CASA DE CULTURA E DEFESA DA MULHER CHIQUINHA GONZAGA
• CMP - CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES
• CETRA - CENTRO DE ESTUDOS
• CENTRO SOCORRO ABREU
• CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB
• COLETIVO DE JOVENS FEMINISTAS DO CEARÁ
• FÁBRICA DE IMAGENS
• FÓRUM CEARENSE DE MULHERES
• FEDERAÇÃO DE ENTIDADES DE BAIRROS E FAVELAS DE FORTALEZA - FBFF
• FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
• INEGRA - INSTITUTO NEGRA DO CEARÁ
• INSTITUTO TERRAMAR
• LAMCE - LIBERDADE DE AMOR ENTRE MULHERES
• MIM - MOVIMENTO IBIAPANO DE MULHERES
• MOVIMENTO DE MULHERES DE AMONTADA
• MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
• MANDATO DA VEREADORA ELIANA GOMES
• MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL LULA MORAIS
• MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL CHICO LOPES
• MANDATO DO SENADOR INÁCIO ARRUDA
• NEGIF - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM GÊNERO, IDADE E FAMÍLIA (UFC)
• REDE COMUNITÁRIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• SECRETARIA DE MULHERES DA CUT-CE
• SECRETARIA DE MULHERES DA FETAMCE
• SECRETARIA DE MULHERES DO PCdoB
• SINDSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ E REGIÃO
• SINDSEPUMA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ
• SUPREMA - SINDICATO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ
• UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM
• UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA - UJS
• UNEGRO
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